Derecho del Trabajo Deportivo. Libro

Informamos o lançamento do livro de Direito Desportivo mais aguardado doano:



DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

Atualizado com a Nova Lei Pelé

1ª Edição, 2012
Editora: Quartier Latin

Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso

de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos

500 páginas
Formato: 160 x 230

ISBN: 85-7674-565-8



Já à venda pela loja virtual: http://www.incentivelivros.com.br





SUMÁRIO:



Prefácio



Apresentação

Sobre o professor Albino Mendes Baptista



Doping do atleta profissional e os seus reflexos no Contrato Especial de

Trabalho Desportivo

Alberto Puga



O acórdão Olivier Bernard e o artigo 165 do Tratado de funcionamento da

União Europeia: rumo a uma "especificidade do futebol (profissional)"?

Alexandre Miguel Mestre



Clubes Formadores: Proteção jusdesportivo-trabalhista

Álvaro Melo Filho



As novas regras trabalhistas da legislação desportiva

Domingo Sàvio Zainaghi



A rescisão antecipada dos Contratos de Trabalho de Atleta Profissional e a

multa rescisória do FGTS

Edmilson Alves da Silva



Análise da admissibilidade da resolução de conflitos individuais afetos ao

direito laboral desportivo pela arbitragem no Brasil

Fabio Menezes de Sa Filho



O direito/dever de ocupação efetiva

Fernando Tasso de Souza Neto



Evolución y desarrollo em la Argentina de la regulacion legal de los

futebolistas profesionales

Grabriel Cesae Lozano



As renovações e extensões unilaterais de Contratos de Trabalho de Atletas

de Futebol – “Contratos de gaveta”

Guilherme Augusto Caputo Bastos



Las transferências de futebolistas em Argentina

Gustavo Albano Abreu



Aspectos trabalhistas do Contrato de Cessão do Uso de Imagem dos

treinadores de futebol

Gustavo Normanton Delbin & Andre de Melo Ribeiro



Considerações sobre o direito de arena e o direito de imagem a luz da Lei

nº 12.395/2011

Igor Asfor Sarmento



Direito de arena - aspectos teóricos e práticos

João Henrique Cren Chiminazzo



O trabalho desportivo nas decisões dos Tribunais Superiores portugueses

José Manuel Meirim



A pena de multa ao atleta profissional e o direito fundamental a

intangibilidade salarial

Konrad Saraiva Mota



Qual o preço da ruptura contratual de um contrato de trabalho desportivo

Lucio Miguel Correia



Cessão temporária do Contrato de Trabalho Desportivo: um enfoque brasileiro

Mariana Vieira Lima Araùjo & Rafael Teixeira Ramos



Direito de formação

Mariju Ramos Maciel



O assédio moral na atividade desportiva

Martinho Neves Miranda



As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes

Nuno Barbosa



lla problematica de los derechos federativos y su explotación patrimonial

en el fùtbol: una aproximación desde el derecho español

Rafael Cardenal Carro



Da cláusula penal às cláusulas indenizatória e compensatória do Contrato de

Trabalho Desportivo no Brasil

Rafael Teixeira Ramos



Acerca del permanente e interminable conflicto entre reglamentos

federativos y los derechos laborales del deportista. El necessário control

de legalidad. Análisis de uno de esos supuestos: las sanciones deportivas

previstas en el art. 17.3 del reglamento fifa originadas en una ruptura

contractual unilateral

Ricardo Frega Navía.



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