Câmara aprova MP sem tratar de mandatos de dirigentes esportivos

Câmara aprova MP sem tratar de mandatos de dirigentes esportivos

08 de fevereiro de 2011 • 20h43

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que trata do Bolsa-Atleta, sem discutir proposta do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que limitava o mandato de dirigentes esportivos. De acordo com o relator da MP, José Rocha (PR-BA), não houve acordo das lideranças partidárias para incluir a mudança no texto, que agora será analisado pelo Senado Federal. O relator incluiu no texto artigo que responsabiliza os dirigentes esportivos por gestão temerária caracterizada, por exemplo, a desvio de recursos. Em casos deste tipo, os dirigentes podem ser obrigados a restituir o clube com recursos próprios. A MP estabelece valores-base para o Bolsa-Atleta: nas categorias atleta de base e estudantil, o valor é de R$ 370; categoria atleta nacional, R$ 925; categoria atleta internacional, R$ 1,8 mil; e categoria atleta olímpico ou paraolímpico, R$ 3,1 mil. Há ainda a categoria atleta pódio, destinada a esportistas que estejam entre os 20 melhores do mundo em sua prova, segundo o ranking internacional da modalidade. O valor base mensal a ser destinado para esses atletas é de R$ 15 mil. O texto também estabelece a nulidade dos contratos que "impliquem vinculação ou exigência de receita total ou parcial exclusiva da entidade de prática desportiva", em caso de transferência nacional ou internacional de atleta. Em relação à captação de imagens de eventos esportivos, a MP estabelece condições para o uso jornalístico ou educativo. Entre elas a duração máxima de 3% do total do tempo do evento e a proibição de que as imagens sejam associadas a qualquer forma de patrocínio, propaganda ou promoção comercial. O artigo também prevê a destinação de 5% da receita de exploração dos direitos de imagem aos sindicatos de atletas profissionais, para serem distribuídos aos atletas que participaram do evento esportivo. Especial para Terra

fonte http://esportes.terra.com.br/noticias/0,,OI4936063-EI1137,00-Camara+aprova+MP+sem+tratar+de+mandatos+de+dirigentes+esportivos.html