EL NUEVO DERECHO DEPORTIVO DISCIPLINÁRIO
JOSÉ LUÍS CARRETERO LESTÓN
Esta obra reproduce la mayor parte de las ponencias y comunicaciones presentadas en el III Congreso Nacional de Derecho deportivo que, bajo el título "El nuevo Derecho deportivo disciplinario, tuvo lugar en el salón de la Consejería de Deportes de la Comunidad de Madrid, los días 10 y 11 de julio de 2008.
ÍNDICE
PRESENTACIÓN
1. ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE EL DERECHO DISCIPLINARIO DEPORTIVO
2. LAS MEDIDAS PROVISIONALES Y CAUTELARES EN EL PROCEDIMIENTO DISCIPLINARIO DEPORTIVO
3. APROXIMACIÓN A LOS NUEVOS PROCEDIMIENTOS PARA LA IMPOSICIÓN Y REVISIÓN DE SANCIONES POR DOPAJE
4. LA INCOACIÓN OBLIGATORIA DE EXPEDIENTE DISCIPLINARIO POR DOPAJE EN TODOS LOS CASOS DE RESULTADO ANALÍTICO INICIAL ADVERSO
5. LA POTESTAD DISCIPLINARIA DE LOS ÁRBITROS
6. LA POSTESTAD DISCIPLINARIA DE LAS LIGAS PROFESIONALES: EL CASO DE LA ACB
7. ¿LOS DIRECTIVOS DE LAS LIGAS PROFESIONALES ESTÁN SUJETOS A LA DISCIPLINA DE LAS FEDERACIONES DEPORTIVAS?
8. LAS POTESTADES DISCIPLINARIAS, DEPORTIVA Y ASOCIATIVA, DE LOS CLUBES DE FÚTBOL
9. LEXNET: PRESENTACIÓN DE ESCRITOS Y MODIFICACIONES ON LINE
10. REFLEXIONES SOBRE LA EVENTUAL OPORTUNIDAD DE LA DESPUBLIFICACIÓN DE LA DISCIPLINA DEPORTIVA.
11. LA DISCIPLINA DEPORTIVA EN LA JURISDICCIÓN CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVA.
Fonte: www.libreriadeportiva.com
Matéria a la que pertenece: legislación y derecho deportivo
divulga: alberto puga
domingo, 29 de noviembre de 2009
II Jornada Internacional de Derecho Deportivo de Venezuela, Caracas, 11 y 12 dec 2009
II Jornada Internacional de Derecho Deportivo de Venezuela, Caracas, 11 y 12 dec 2009
Organiza: Comité Olímpico Venezolano , Asociación Olímpica de Derecho Deportivo y otros
Caracas 11 e 12 diciembre de 2009
Mayor información
anatlt23s@hotmail.com, simposioeducacionfisicaupel@gmail.com, marcosoviedofva@hotmail.com
Invitados internacionales: Dr Antonio Millán Garrido y José Luís Carretero Lestón
divulga
alberto puga
Organiza: Comité Olímpico Venezolano , Asociación Olímpica de Derecho Deportivo y otros
Caracas 11 e 12 diciembre de 2009
Mayor información
anatlt23s@hotmail.com, simposioeducacionfisicaupel@gmail.com, marcosoviedofva@hotmail.com
Invitados internacionales: Dr Antonio Millán Garrido y José Luís Carretero Lestón
divulga
alberto puga
miércoles, 25 de noviembre de 2009
Se creó la Autoridad Brasileña de Controle de Dopaje
25/11/2009 18h21 - Ministro anuncia criação de Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta quarta-feira (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a criação de uma Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). O anúncio foi feito durante a visita de membros da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) ao Brasil. “Em dezembro, o presidente Lula vai encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para criar a autoridade, que é um instrumento necessário para garantir o jogo limpo”, disse.
Os representantes da Wada Diego Torres Villegas, diretor do escritório regional para a América Latina; Rune Andersen, diretor de Padrões e Harmonização; e Olivier Rabin, diretor de Ciência e Medicina, estiveram em Brasília para tratar da criação da ABCD, um compromisso assumido pelo Brasil na candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
“Esse é um compromisso do Brasil com o COI [Comitê Olímpico Internacional]. Quando apresentamos o projeto da candidatura do Rio de Janeiro já falávamos da criação dessa autoridade e eu imagino que em 2010 nós teremos aprovada essa agência”, afirmou Orlando Silva.
Segundo o ministro, a criação da ABCD demonstra o compromisso do Brasil com o combate ao doping e a todas as manobras que possam ferir o fairplay e o sentido da atividade esportiva. “Tudo que for necessário para que o jogo limpo se imponha vai ser feito pelo governo do Brasil”, declarou..
Diego Torres Villegas afirmou que o Brasil tem uma experiência muito boa no combate ao doping e que a Wada está no país para ajudar nesse processo. “Quando existe a coordenação entre os organismos federais o trabalho pode ser muito efetivo e sustentável a longo prazo”, destacou.
ABCD
A Autoridade Brasileira de Combate a Dopagem, apresentada hoje aos membros da Wada, tem a missão de difundir a consciência antidoping e defender, no âmbito nacional, o direito fundamental dos atletas de participar de competições esportivas livres de quaisquer formas de doping.
Os principais objetivos da ABCD são: prevenir e coibir, no âmbito nacional, a prática de qualquer tipo de doping nos esportes; promover a integração das entidades do esporte em prol da competição justa, livre de doping; contribuir para a formação de educação e cultura antidoping no país; normatizar, regular e fiscalizar todos os aspectos relativos ao controle de doping; elaborar e/ou aprimorar rotinas, padrões, procedimentos operacionais e normas para o controle do doping no país e gerenciar os resultados de exames analíticos antidoping.
A entidade trabalhará em conjunto com o Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), único homologado, reconhecido e certificado pela Wada no Brasil.
Clara Mousinho
Foto: Francisco Medeiros
Ascom – Ministério do Esporte
fonte
http://mail2.terra.com.br/84.1trr/reademail.php?id=409&folder=Inbox&cache=811B32BF963D994991CA1E476842B37B13805F@hequet.esporte.min
O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta quarta-feira (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a criação de uma Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). O anúncio foi feito durante a visita de membros da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) ao Brasil. “Em dezembro, o presidente Lula vai encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para criar a autoridade, que é um instrumento necessário para garantir o jogo limpo”, disse.
Os representantes da Wada Diego Torres Villegas, diretor do escritório regional para a América Latina; Rune Andersen, diretor de Padrões e Harmonização; e Olivier Rabin, diretor de Ciência e Medicina, estiveram em Brasília para tratar da criação da ABCD, um compromisso assumido pelo Brasil na candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
“Esse é um compromisso do Brasil com o COI [Comitê Olímpico Internacional]. Quando apresentamos o projeto da candidatura do Rio de Janeiro já falávamos da criação dessa autoridade e eu imagino que em 2010 nós teremos aprovada essa agência”, afirmou Orlando Silva.
Segundo o ministro, a criação da ABCD demonstra o compromisso do Brasil com o combate ao doping e a todas as manobras que possam ferir o fairplay e o sentido da atividade esportiva. “Tudo que for necessário para que o jogo limpo se imponha vai ser feito pelo governo do Brasil”, declarou..
Diego Torres Villegas afirmou que o Brasil tem uma experiência muito boa no combate ao doping e que a Wada está no país para ajudar nesse processo. “Quando existe a coordenação entre os organismos federais o trabalho pode ser muito efetivo e sustentável a longo prazo”, destacou.
ABCD
A Autoridade Brasileira de Combate a Dopagem, apresentada hoje aos membros da Wada, tem a missão de difundir a consciência antidoping e defender, no âmbito nacional, o direito fundamental dos atletas de participar de competições esportivas livres de quaisquer formas de doping.
Os principais objetivos da ABCD são: prevenir e coibir, no âmbito nacional, a prática de qualquer tipo de doping nos esportes; promover a integração das entidades do esporte em prol da competição justa, livre de doping; contribuir para a formação de educação e cultura antidoping no país; normatizar, regular e fiscalizar todos os aspectos relativos ao controle de doping; elaborar e/ou aprimorar rotinas, padrões, procedimentos operacionais e normas para o controle do doping no país e gerenciar os resultados de exames analíticos antidoping.
A entidade trabalhará em conjunto com o Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), único homologado, reconhecido e certificado pela Wada no Brasil.
Clara Mousinho
Foto: Francisco Medeiros
Ascom – Ministério do Esporte
fonte
http://mail2.terra.com.br/84.1trr/reademail.php?id=409&folder=Inbox&cache=811B32BF963D994991CA1E476842B37B13805F@hequet.esporte.min
viernes, 13 de noviembre de 2009
Consejo Argentino de Educación Física - CAEF
Consejo Argentino de Educación Física - CAEF
Estimados colegas:
Un conjunto de instituciones gubernamentales y no gubernamentales Universidades, Institutos Superiores de Formación Docente, Direcciones de Educación Física Provinciales; Centros de Estudio e Investigación; Foros nacionales e internacionales; Círculos, Asociaciones y/o Colegios Profesionales; Sindicatos y Comisiones Especiales, Centros de Educación Física, Centros de Estudiantes, reunidos en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires durante los días 30 y 31 de octubre del corriente año, deciden conformar el CAEF – Consejo Argentino de Educación Física.
Con la presencia de representantes acreditados de treinta y dos entidades pertenecientes a dieciséis jurisdicciones nacionales, se debatió en dos intensas jornadas sobre las problemáticas actuales de la Educación Física en el país y se consensuaron los principios y propósitos que guiarán el Consejo Argentino de Educación Física.
Finalmente, se trató el Estatuto del CAEF y eligió el Primer Consejo Directivo respetando los criterios aprobados en cuanto a su constitución: representación federal por regiones educativas y cupos por institución.
Descontando el compromiso por trabajar en pos de la jerarquización de la Educación Física en nuestro pais, los invitamos a adherir institucionalmente a este proyecto para lo cual enviamos en archivo adjunto los documentos consensuados en el Encuentro fundacional.
Cordiales saludos.
María Laura González de Alvarez PRESIDENTE
Alejandro Ricci VICEPRESIDENTE
Ricardo Crisorio SECRETARIO
Alejandro Ruiz Díaz PROSECRETARIO
Estimados colegas:
Un conjunto de instituciones gubernamentales y no gubernamentales Universidades, Institutos Superiores de Formación Docente, Direcciones de Educación Física Provinciales; Centros de Estudio e Investigación; Foros nacionales e internacionales; Círculos, Asociaciones y/o Colegios Profesionales; Sindicatos y Comisiones Especiales, Centros de Educación Física, Centros de Estudiantes, reunidos en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires durante los días 30 y 31 de octubre del corriente año, deciden conformar el CAEF – Consejo Argentino de Educación Física.
Con la presencia de representantes acreditados de treinta y dos entidades pertenecientes a dieciséis jurisdicciones nacionales, se debatió en dos intensas jornadas sobre las problemáticas actuales de la Educación Física en el país y se consensuaron los principios y propósitos que guiarán el Consejo Argentino de Educación Física.
Finalmente, se trató el Estatuto del CAEF y eligió el Primer Consejo Directivo respetando los criterios aprobados en cuanto a su constitución: representación federal por regiones educativas y cupos por institución.
Descontando el compromiso por trabajar en pos de la jerarquización de la Educación Física en nuestro pais, los invitamos a adherir institucionalmente a este proyecto para lo cual enviamos en archivo adjunto los documentos consensuados en el Encuentro fundacional.
Cordiales saludos.
María Laura González de Alvarez PRESIDENTE
Alejandro Ricci VICEPRESIDENTE
Ricardo Crisorio SECRETARIO
Alejandro Ruiz Díaz PROSECRETARIO
lunes, 9 de noviembre de 2009
WADA Estuda Novo Exame Contra a EPO. Leia
A Folha de Sao Paulo,Sao Paulo, Brasil, 9 de novembro de 2009, pág. D4, Reportagem Local, informa a existencia de estudo/novo método da Agencia Mundial Antidoping (Wada, sigla em inglês) para detectar no sangue a presenca da substancia proibida (S2 HORMONIOS E SUBSTANCIAS AFINS - 1. Agentes de estimulacao da eritropoiese - ERITROPOIETINA/EPO).
Mais info em http://www.wada-ama.org e também a Lista de substancias e Métodos Proibidos p 2010
alberto puga
Mais info em http://www.wada-ama.org e também a Lista de substancias e Métodos Proibidos p 2010
alberto puga
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