Dpto. de Legislación

RDP nº 2/2012

2012-01-27T08:44:00.000-08:00

http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

RDP nº 2/2012

Edita modelo para uso

facultativo em Contrato

de Formacao Desportiva

e estabelece normas procedimentais

para seu registro

fonte:http://www.cbf.com.br

...cbf ...jurídico

alberto puga, moderador

certificado de clube formador

2012-01-26T09:16:00.001-08:00

certificado de clube formador

texto da RDP n. 1/2012

fonte: http://www.cbf.com.br/media/353367/rdp%20nr%2001.2012.pdf/

alberto puga,moderador

Londres declara guerra contra doping durante Olimpíada

2012-01-21T08:48:00.000-08:00

DIVULGACAO CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

Londres declara guerra contra doping durante Olimpíada
Comitê organizador inaugurou um laboratório com o que há de mais avançado para pegar atletas que fazem uso de substância proibidas
fonte
http://esportes.terra.com.br/rumo-a-2012/videos/0,,398141,00-londres-declara-guerra-contra-doping-durante-olimpiada.html

pela transcricao
alberto puga,moderador

Cevnauta es nuevo Presidente del Consejo Superior de Deportes de España. D. Miguel Cardenal

2012-01-17T09:04:00.000-08:00

CEVLEIS EDICAO EXTRAORDINARIA

Cevnauta é o Novo Presidente do Conselho Superior de Deportes da Espanha. D. Miguel Cardenal

Cevnautas, recebi, com condenável vaidade, a msg da nossa pioneira do CEV Heloisa Reis http://cev.org.br/qq/Heloisa-Reis . A Heloisa, que como já divulgamos, ganhou o Premio Zeferino Vaz de pesquisa em 2011 na Unicamp,http://bit.ly/heloreiszv conheceu o Dr Cardenas http://cev.org.br/qq/miguel-cardenal/ aqui na cevleis em 2007, e depois foi sua orientanda de pós-doutoramento na Espanha. Viu com vale a pena o nosso trabalho, Dr Puga? Laercio
........
From: Heloisa Reis
Date: Monday, January 16, 2012, 10:24 AM
Caros amigos é com alegria que compartilho a nomeação de nosso amigo espanhol como secretario de Estado: Presidente del Consejo Superior de Deportes. D. MIGUEL CARDENAL CARRO...
...........
Msg do Dr Cardenas na cevleis: (respondendo à apresentação do Dr. Puga): http://listas.cev.org.br/cevleis/2007-March/024716.html
A notícia no CSD: http://www.consejo-colef.es/noticias/prensa/307-d-miguel-cardenal-carro-presidente-del-consejo-superior-de-deportes.html

Professor Doutor Laercio Elias Pereira 'inventor do CEV'!
Com alegria que a Familia CEVLEIS recebe a noticia da conquista
do cevnauta Professor Doutor Miguel Cardenal Carro.
!!!Congratulaciones!!!
Link do CSD http://www.csd.gob.es/
noticias
Miguel Cardenal, nuevo presidente del Consejo Superior de Deportes
El Consejo de Ministros ha nombrado a Miguel Cardenal Carro presidente del Consejo Superior de Deportes, con rango de secretario de Estado, a propuesta del Ministerio de Educación Cultura y Deporte.
http://www.csd.gob.es/csd/documentacion/otras-noticias/miguel-cardenal-nuevo-presidente-del-consejo-superior-de-deportes/
quem éé quem do CEV http://cev.org.br/qq/miguel-cardenal/

alberto puga, moderador

1st winter youth olympic games (yOg) innsbruck 13-22 january 2012

2012-01-11T12:47:00.000-08:00

CEVLEIS INTERNATIONAL

1st winter youth olympic games (yOg) innsbruck 13-22 january 2012
A cerimônia de abertura sexta 13/01/2012, no Estádio Bergisel.

http://www.innsbruck2012.com/en
noticias para CEVLEIS:dr.angelo giacomini ribas

alberto puga, moderador

I Simpósio Virtual de Gestão Desportiva AIGD. 14 março 2012

2012-01-05T15:54:00.001-08:00

I Simpósio Virtual de Gestão Desportiva AIGD. 14 março 2012

FADEUP & CEV

Prezado Membros,

A difusão de informações e saberes da Gestão Desportiva de uma maneira livre e não burocrática, sempre foi o objetivo da Aliança Intercontinental de Gestão Desportiva (AIGD).

Com está visão, e através da parceria com o Centro Esportivo Virtual (CEV) e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP) realizaremos o I Simpósio Virtual de Gestão Desportiva AIGD. Este simpósio objetiva criar um espaço para troca de experiências entre jovens pesquisadores, promovendo e estimulando pesquisas e discussões no âmbito da Gestão Desportiva.

As três temáticas abordadas no Simpósio serão: Marketing & Comunicação, Planejamento & Estratégia e Ferramentas de Gestão.

Para mais informações : http://aigd.info/simposiovirtual/sv/index.html

As inscrições e envio de trabalhos já estão abertas!

pela transcricao

alberto puga, moderador

DOU Projetos Desportivos aprovados pelo Min Esporte

2012-01-05T03:37:00.001-08:00

cevnauta!
segue informacao
DOU Projetos Desportivos aprovados pelo Min Esporte
dou n.4 5JAN 2012 Secao 1 p.71/72
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=71&data=05/01/2012
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=72&data=05/01/2012

pesquisa
alberto puga, moderador

educar pelo esporte. DECRETO 45.838/2011 MG

2012-01-03T14:15:00.001-08:00

educar pelo esporte. DECRETO 45.838/2011 MG

DECRETO 45.838/2011

REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL MINAS OLÍMPICA - GERAÇÃO SAÚDE, NOS
TERMOS DO ITEM LXII DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe
confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009,

O

DECRETA:

Art. 1º Ficam regulamentadas as ações governamentais que visam à
implantação e manutenção do Programa Social Minas Olímpica – Geração
Saúde, nos termos do item LXII do Anexo da Lei nº 18.692, de 30 de
dezembro de 2009.

Art. 2º O objetivo do Programa Social Minas Olímpica – Geração Saúde é
educar pelo esporte, promover a cultura do esporte e da atividade
física e beneficiar o cidadão com a oportunidade de ter um estilo de
vida mais saudável.

Art. 3º O Programa Social Minas Olímpica – Geração Saúde tem por
finalidade:

I - promover a prática de atividade física e de lazer, orientada por
profissionais de educação física interligados à equipe de Saúde da
Família;

II - contribuir para a melhoria da saúde; e

III - diminuir o sedentarismo da população de Minas Gerais, buscando
melhorar alguns parâmetros de saúde, tais como pressão arterial - PA,
índice de massa corporal - IMC, relação cintura quadril - RQC,
prevalência de obesidade, sobrepeso e a morbimortalidade por doenças
cardiovasculares.

Art. 4º São beneficiários do Programa Social Minas Olímpica - Geração
Saúde:

I - pessoas naturais de diversas faixas etárias praticantes de
esportes; e

II - pessoas jurídicas de direito público ou privado que desenvolvam
atividades voltadas à promoção do esporte.

§ 1º A escolha dos beneficiários de que trata o caput será realizada
pela equipe de saúde da família do município, sem prejuízo do disposto
nos arts. 3º e 4º da Lei nº 18.692, de 2009, observando, dentre
outros, os seguintes critérios:

I - propensão ou existência das seguintes doenças crônicas:

a) hipertensão arterial leve a moderada;

b) prevalência de obesidade;

c) diabetes; e

II - propensão à doença arterial coronária.

§ 2º A inscrição no cadastro de beneficiários do Programa será seguida
de instruções da equipe de saúde da família do município ao
beneficiário acerca da escolha, quando possível, da academia em que
irá praticar as atividades físicas orientadas e a utilização do Cartão
Geração Saúde.

§ 3º O benefício deverá ser pleiteado junto à equipe de saúde da
família do Município, que emitirá relatório circunstanciado a ser
encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – SEEJ,
recomendando a sua inscrição no cadastro de beneficiários do Programa.

Art. 5º Os beneficiários selecionados pela equipe de saúde da família
do município receberão o Cartão Geração Saúde que lhes dará direito ao
acesso e à prática de atividades físicas orientadas, por um período de
doze meses, nas academias credenciadas na SEEJ.

§ 1º O beneficiário terá seu índice de frequência avaliado pela equipe
de saúde da família do município em conjunto com a academia
credenciada a fim de decidir sobre sua continuidade nas atividades do
Programa.

§ 2º O beneficiário que possuir frequência satisfatória, estando
presente a setenta e cinco por cento das atividades realizadas no mês,
terá o seu benefício renovado por igual período.

§ 3º O beneficiário que possuir frequência inferior a setenta e cinco
por cento terá a imediata suspensão do Cartão Geração Saúde, por
trinta dias, podendo ser restabelecido mediante apresentação de
justificativa à equipe de saúde da família do município que decidirá
sobre a continuidade do benefício.

§ 4º O benefício será cancelado em caso de transcurso do prazo de
suspensão, de que trata o § 2º, sem pedido de restabelecimento
devidamente motivado e instruído, e repassado a novo beneficiário
selecionado.

Art. 6° Para fins deste Decreto, consideram-se bens, valores e
benefícios de distribuição gratuita ou subsidiada, nos termos do item
LXII do Anexo da Lei nº 18.692, de 2009:

I - repasse de valores e bens;

II - equipamentos e materiais esportivos, como uniformes, bolas para
todos os tipos de esporte, medalhas e redes diversas;

III – troféus;

IV – outros materiais necessários à prática de esportes em geral; e

V – outros bens, valores ou benefícios inerentes à consecução dos
objetivos do Programa.

Art. 7º A academia credenciada, escolhida pelo beneficiário, firmará
contrato de prestação de serviços com SEEJ, conforme disposto em
edital público, e receberá pelos serviços prestados, mediante a
apresentação de documento fiscal hábil, respeitando as normas de
acompanhamento e de frequência.

§ 1º A academia remeterá mensalmente à SEEJ relatório subscrito por
profissional de Educação Física, seu responsável técnico, descrevendo
a frequência do beneficiário às atividades, e trimestralmente,
relatório de evolução dos resultados decorrentes da atividade física
orientada realizada pelo beneficiário, com comprovação de frequência
anexa.

§ 2º O pagamento referente à prestação de serviço será efetuado à
academia após o envio da documentação de que trata o caput.

Art. 8º A SEEJ, face a qualquer indício de irregularidade, poderá
suspender o benefício, intimando o beneficiário e/ou a academia
credenciada a prestar esclarecimentos.

Art. 9º O credenciamento da academia será realizado pela SEEJ mediante
publicação de edital.

Art. 10. Poderão participar do credenciamento, a que se refere o art.
9º, as academias de ginástica e atividades afins, que apresentarem a
documentação exigida em edital de credenciamento e que ofereçam no
mínimo três modalidades de atividades.

Parágrafo único. É vedada a participação de academias que tenham
sofrido restrições de qualquer natureza resultantes de processos de
contratação firmados anteriormente com a administração pública
estadual.

Art. 11. A seleção das academias será realizada em duas etapas:

I - análise documental: consistirá na averiguação da habilitação dos
proponentes, que será efetuada por comissão técnica julgadora, a ser
constituída por meio de resolução do Secretário de Estado de Esportes
e da Juventude; e

II - credenciamento: as academias habilitadas serão credenciadas e
formarão o quadro de academias do Programa Social Minas Olímpica –
Geração Saúde.

§ 1º O credenciamento será válido por dois anos, a contar da
publicação do seu edital no Órgão Oficial dos Poderes do Estado,
podendo ser prorrogado por igual período.

§ 2º As academias credenciadas serão convocadas para oferecer
atividades físicas e de lazer orientadas aos beneficiários do Programa
Social Minas Olímpica – Geração Saúde, de acordo com a necessidade
recomendada pela equipe de saúde da família do município, em
consonância com o cronograma físico-financeiro da SEEJ.

§ 3º O credenciamento não gera direito público subjetivo à convocação
de que trata o § 2º.

Art. 12. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à
conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da SEEJ e
estarão condicionadas à efetiva disponibilidade orçamentária e
financeira.

Art. 13. Normas complementares à execução deste Decreto serão
estabelecidas em atos normativos próprios.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 23 de dezembro de 2011;
223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões Pires

Renata Maria Paes de Vilhena

Bráulio José Tanus Braz

Concurso de Agentes nos Delitos Especiais

2012-01-02T06:48:00.000-08:00

DIVULGACAO CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
Concurso de Agentes nos Delitos Especiais. 1ªed.
Mariana Tranchesi Ortiz
São Paulo: IBCCrim, 2011 . 200p.
http://www.ibccrim.org.br
email monografia@ibccrim.org.br
alberto puga, moderador
sócio IBCCRIM

Resolucao CNE Nº. 33 de 28 de dezembro de 2011. Doping

2011-12-29T02:15:00.000-08:00

Resolucao CNE Nº. 33 de 28 de dezembro de 2011
Aprova a lista de substancias e metodos proibidos
na pratica desportiva para o ano de 2012
('ad referendum')

Diário Oficial da União - Seção 1 250 29/12/2011 p. 94
fonte http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=94&data=29/12/2011/

(*) o texto será inserido na biblioteca do CEV

pesquisa
alberto puga, moderador

lista de sustancias y métodos prohibidos 2012 wada-ama.org 1 de enero al 31 de diciembre de 2012.

2011-12-27T10:58:00.000-08:00

internautas!

destaque 1
* Las siguientes sustancias incluidas en el Programa de Seguimiento 2012 (bupropión, cafeína, fenilefrina, fenilpropanolamina, nicotina, pipradol, sinefrina) no se consideran Sustancias Prohibidas.
fuente: http://list.wada-ama.org/es/list/s6-stimulants/#nicotina/

obs: NICOTINA incluída

destaque 2
Lista completa em
http://list.wada-ama.org/es/

destaque 3
validad:La Lista del 2012 es válida desde el 1 de enero al 31 de diciembre de 2012.

alberto puga, moderador

advocacia voluntaria

2011-12-24T09:24:00.001-08:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
cadastre-se

alberto puga, moderador

ADVOCACIA VOLUNTÁRIA/AE

Esse programa visa prestar assistência jurídica gratuita tanto aos presos que não têm condições de pagar um advogado quanto aos seus familiares.

A importância da Advocacia Voluntária é agilizar os processos da Justiça e garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo à mais pobre.

Além da assistência, são feitas visitas, a fim de serem coletadas informações in loco (no local). Os dados colhidos são, posteriormente, anexados aos processos dos presos na Comarca, de modo a atualizar e acompanhar a execução da pena. Agiliza-se, assim, o andamento dos pedidos encaminhados pelo Núcleo aos magistrados, dando maior celeridade ao trâmite processual.

A orientação foi instituída pela Resolução nº 62 do CNJ, pela qual os tribunais estaduais, diretamente ou mediante convênio de cooperação celebrado com a Defensoria Pública da União e dos Estados, devem implementar meios de cadastramento, preferencialmente informatizados, de advogados voluntários interessados na prestação de assistência jurídica.

O Núcleo de Advocacia Voluntária, mecanismo que procura ampliar os canais de acesso ao Judiciário, é uma das prioridades do CNJ para expandir o acesso à Justiça às pessoas de baixa renda, principalmente em razão do pequeno número de defensores públicos existentes no País.

Cadastro de advogados

Para se cadastrar, o advogado interessado deverá ir ao Núcleo de Advocacia Voluntária mais próximo, fornecer alguns dados obrigatórios, preencher formulário próprio assinado por ele, declarando-se ciente das condições em que serão prestados os serviços.

A atuação dos acadêmicos do curso de Direito servirá como apoio fundamental na resolução de questões importantes, por exemplo, a superlotação do sistema prisional.

Palavras-chave: programa, advocacia voluntaria, cidadao, assistencia juridica gratuita, programas de a a z, acesso a justica, nucleo de advocacia voluntaria, preso

FONTE
http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/acesso-a-justica/advocacia-voluntaria

18th World IASL Congress 2012

2011-12-21T02:17:00.000-08:00

CEVLEIS INTERNATIONAL
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
cadastre-se

18th World IASL Congress

The 18th World Congress of Sports Law of the International Association
of Sports Law will be held on October 10-12, 2012, in Beijing, China.

http://iasl.org/pages/en.php
http://iasl.org/

alberto puga, moderador

Programa Ciência sem Fronteiras

2011-12-17T13:17:00.001-08:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.b/comunidade/legislacao/
cadastre-se

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Institui o Programa Ciência sem Fronteiras.

fonte
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7642.htm

trans./difusao

alberto puga, moderador

DERECHOS HUMANOS, DEPORTE, EDUCACION CIUDAD DE MONTEVIDEO. 18 Y 19 DE DICIEMBRE DE 2011 FISICA Y RECREACION

2011-12-13T02:47:00.000-08:00

Cumbre Social del MERCOSUR
Presidencia Pro Tempore de Uruguay
Montevideo, diciembre de 2011

PROGRAMACIÓN PRELIMINAR (29/11/2011)
Domingo, 18 de diciembre
Edificio del Instituto de Normas Técnicas del Uruguay (Plaza Independencia)

17.00 horas
Actividad del Instituto de Derechos Humanos del MERCOSUR

19.30 horas
Apertura de la Cumbre Social del MERCOSUR

“Situación general del MERCOSUR” a cargo de un representante de Uruguay

“Participación Social” a cargo de un representante de Argentina

“Conferencia Río + 20” a cargo de un representante de Brasil

“Los Objetivos de Desarrollo del Milenio” a cargo de un representante de Paraguay

21.30 horas
Brindis de bienvenida

Lunes, 19 de diciembre

08.00 horas
Acreditaciones

09.00 – 12.00 horas
Talleres

Afrodescendientes
Comunicación
Derechos Humanos
Género
Jóvenes
Migraciones
LGTB
Participación social y seguimiento de las cumbres sociales
Personas con discapacidad
Tecnología Social
Voluntariado

14.00 – 16.00 horas
Plenario

16.30 – 18.30 horas

Diálogo con las autoridades del MERCOSUR

19.00 horas

Cierre de la Cumbre

Actividad musical y brindis

Informaciones logísticas

Solicitar a las delegaciones que viajan en bus que lleguen a Montevideo sobre el mediodía del domingo.
Estarán alojadas en el hotel Embajador y en el hotel Balmoral (centro de Montevideo). El cupo por país es de 40 personas.
Enviar al CEFIR antes del 12 de diciembre la nómina de representantes con los siguientes datos:
Nombre Completo
Documento de identidad
Organización que representa
Taller en cual participará

CIUDAD DE MONTEVIDEO. 18 Y 19 DE DICIEMBRE DE 2011
DERECHOS HUMANOS, DEPORTE, EDUCACION FISICA Y RECREACION

14 anos de vida CEVLEIS...

2011-09-19T13:48:00.001-07:00

CEVLEIS: tudo comecou em 19 de setembro de [1997]...

agradeco a todos/as que estao conosco desde
os primeiros momentos de vida virtual, em especial,
professor doutor Laercio Elias Pereira,inventor
do CEV/Centro Esportivo Virtual.
a CEVLEIS éé um projeto de cidadania, resultante
da integracao DIREITO/(D)ESPORTE(O)...
TIM-TIM!!! bebemoremvs!!!
um abraco especial do

alberto puga,moderador

II ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO CDD-OAB-SP 2011

2011-09-06T15:49:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

II ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO CDD-OAB-SP 2011
SAO PAULO,16 SETEMBRO 2011

pela divulgacao
alberto puga,moderador

fonte

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-desportivo

Comentários

seminario legislacao desportiva & doping esportivo

2011-09-06T15:48:00.001-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

seminario legislacao desportiva & doping esportivo
brasilia, 28 de setembro de 2011
08h30 as 18h
aud. Nereu Ramos
Camara Federal

insc gratuitas
http://www.fpdatividadefisica.com.br/

alberto puga, moderador

XII Campeontato Brasileiro de Futebol de Advogados. Tabela

2011-09-06T15:46:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

05-09-2011
Campeonato de futebol: tabela será divulgada nesta terça
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Com a presença de reperesentantes das seccionais, a OAB/RJ vai fazer,
nesta terça-feira, dia 6, o sorteio para definir a tabela de jogos do
XII Campeontato Brasileiro de Futebol de Advogados, realizado no Rio
entre 7 e 10 de setembro. O local do sorteiro será o Royalty Barra
Hotel, na Barra da Tijuca.

Uma vez definida, a tabela vai ser divulgada no Portal da OAB/RJ.

fonte
http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/68408/Campeonato+de+futebol+ta...

pela divulgacao
alberto puga,moderador

Habrá huelga las dos primeras jornadas ligueras

2011-08-11T17:27:00.000-07:00

La AFE lo ha anunciado

Habrá huelga las dos primeras jornadas ligueras
En Primera y Segunda división hasta que se firme un nuevo convenio colectivo

ANTÓN MEANA. MADRID 11/08/11 - 12:57

Luis Rubiales, presidente de la AFE, en compañía de 110 futbolistas profesionales -Casillas o Puyol entre otros- compareció este jueves para anunciar que se convoca una huelga para las dos primeras jornadas. "Los futbolistas nos hemos unido y hemos dicho basta ya. Todos los futbolistas de Primera y Segunda hemos tomado la decisión responsable, firme y unánime de convocar una huelga para la primera y segunda jornada de la Liga BBVA y Liga Adelante. No habrá Liga hasta que se firme un nuevo convenio colectivo".

"Estamos a la cola de Europa en cuanto al convenio colectivo". Así de tajante se mostró Luis Rubiales en una multitudinaria rueda de prensa, por los medios de comunicación presentes y por los jugadores que acudieron al acto. Casillas, Fernando Llorente, Albelda, Puyol o Cazorla estuvieron junto a otros futbolistas de Primera o Segunda para mostrar su desacuerdo con la LFP y para tomar medidas que pongan freno a la crisis acuciante del fútbol español. "Vivimos una situación lamentable. A los futbolistas no se les puede pedir más. No queremos más dinero. Queremos que se cumplan los contratos. Velar por las deudas pasadas, presentes y futuras. Que los futbolistas sean tratados igual en un equipo y en otro", continuó Rubiales.

"No nos cerramos en banda sino que estamos abiertos a una negociación", aseguró Rubiales. Ahora la patata caliente está del lado de la LFP, que deberá hacer algo para que se disputen las primeras jornadas ligueras sino el calendario del fútbol español supondría un serio colapso.
fuente
http://www.marca.com/2011/08/11/futbol/1313060236.html

Audiência Pública - COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO - 09 de agosto de 2011

2011-08-08T14:29:00.001-07:00

divulgacao CEVLEIS http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/08/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -
Audiência Pública:

Tema:
"Debater a Violência das Torcidas em Jogos de Futebol"
Atendendo ao Requerimento nº 72/11 - do Sr. Deputado André Moura

Convidados:

- Pedro Rubim Borges Fortes - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

- Alcino Rocha - Representante do Ministério do Esporte;

- Carlos Celso Savioli - Tenente Coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de São Paulo;

- Carlos Alberto Máximo Pimenta - Professor de Sociologia da Universidade de Taubaté - UNITAU;

- Paulo Schettino - Presidente da Federação Mineira de Futebol - FMF; e

- Roberto Cicivizzo - Vice-Presidente Jurídico da Federação Paulista de Futebol.

Atenciosamente,

Deputado Jonas Donizette

Presidente da Comissão de Turismo e Desporto.

LGC, LANÇAMENTO DO PROJETO: " OAB ENTRA EM CAMPO", II Encontro de Direito Desportivo CDD/OAB/SP

2011-08-05T01:57:00.001-07:00

divulgacao CEVLEIS http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

LGC, LANÇAMENTO DO PROJETO: " OAB ENTRA EM CAMPO", II Encontro de Direito Desportivo CDD/OAB/SP

LGC

Lei Geral da Copa só será votada em setembro O Deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, declarou ontem (4) em entrevista coletiva que a Lei Geral da Copa só será votada em setembro. Segundo o deputado, a expectativa é votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta do congresso até a primeira semana de setembro para então votar as proposições do congresso, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Proantec), o Supersimples e a própria Lei Geral da Copa. Segundo informações divulgadas pelo site Congresso em Foco, vários pontos polêmicos serão incluídos na legislação que deve orientar todos os investimentos para o evento da FIFA, entre eles está a proibição da “meia entrada” para estudantes nos jogos, a revisão do estatuto do torcedor, a obrigação da venda de cerveja nos Estádios, ou que a FIFA terá exclusividade para conceder as credencias de imprensa. A Lei Geral da Copa é uma das normas feitas para cumprir parte dos 11 compromissos assumidos em 2007 pelo governo federal com a Fifa para receber o Mundial no país. Com base nessas exigências, o governo já criou uma lei de isenções fiscais para a entidade e seus parceiros e um decreto detalhando como não pagar PIS e COFINS. Fonte: Portal Congresso em foco -------------------------------------------------------------------

LANÇAMENTO DO PROJETO: " OAB ENTRA EM CAMPO" Data: 19 de agosto de 2011, 6ª feira Horário: 16h00 horas Local: PLENÁRIO DOS CONSELHEIROS- EDIFÍCIO SEDE DA OAB-SP- Praça da Sé, 385- 2º ANDAR ------------------------------------------------------------------------------------

II Encontro de Direito Desportivo Data: 16/09/2011 Horário: Das 08:30 às 18:00 horas Local: Salão Nobre da OAB-SP Praça da Sé, 385, 1º andar- A PROGRAMAÇÃO SERÁ DIVULGADA PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA & EVENTOS DA SECCIONAL OAB-SP. ------------------------------------------------------------------------------------- Pela atenção, agradece, José Pinheiro Presidente da Comissão de Direito Desportivo-OAB/SP

Punição por doping de goleiro do Cruzeiro é suspensa

2011-08-04T13:06:00.000-07:00

Punição por doping de goleiro do Cruzeiro é suspensa
*04 de agosto de 2011 *•* 14h45 **

*Claudio Rezende *

Direto de Belo Horizonte

A punição preventiva de 15 dias ao goleiro Rafael, reserva de Fábio no
Cruzeiro, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais.
Os advogados do clube mineiro entraram com pedido para que o atleta pudesse
voltar às atividades profissionais até o julgamento do caso. O pedido foi
aceito pelo tribunal e, assim, Rafael pode voltar a ser relacionado pelo
técnico Joel Santana já para a partida do próximo domingo, em Porto Alegre,
quando o Cruzeiro enfrenta o Internacional.

Rafael foi flagrado no exame anti-doping em maio após a segunda partida das
semifinais do Campeonato Mineiro quando o Cruzeiro enfrentou o América de
Teófilo Otoni. No exame do atleta foi encontrada a substância predinisona,
presente em colírios oftalmológicos, e proibida pela Comissão Nacional de
Dopagem.

Rafael afirma que utilizou colírio durante duas semanas para o tratamento de
uma conjuntivite com receita e aval do departamento médico do clube mineiro.

Fonte

http://esportes.terra.com.br/futebol/brasileiro/2011/noticias/0,,OI52...

Colóquio Doping e Suplementacao Alimentar

2011-07-31T11:33:00.001-07:00

DIVULGACAO
Colóquio Doping e Suplementacao Alimentar
Sao Paulo/SP
Dia 6 agosto 2011
Hora: 10h-13h
Local: Sesc Pompeia(confirmar)
Iniciativa: CREF4 - Cons Presidente Flavio Delmanto
Coordenacao: Cons Margareth Anderaós
Conselhos Regionais Convidados:Educacao Fisica, Medicina,Nutricao,
Farmácia
Mais info: http://www.cref4.org.br

pela transcricao

alberto puga,moderador

iv congreso internacional en Derecho del Fútbol, madrid 2011

2011-07-28T05:38:00.001-07:00

divulgacao CEVLEIS INTERNACIONAL
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

iv congreso internacional en Derecho del Fútbol
Madrid, 30 de septiembre y 1 de octubre de 2011
EspañolEnglish
http://www.football-law.com/

alberto puga, moderador

XII CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS

2011-07-25T13:53:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao
---------- Original Message ----------------------------------
From: Pamela gallo
Date: Thu, 14 Jul 2011 11:29:19 -0300

Nobres Advogados,

Este ano, o Rio de Janeiro sediará o *XII CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS*, no período de 6 a 10/09/2011, com a participação das Seccionais de todo o Território Nacional.

O grandioso evento, que deverá contar com a participação de um representante de cada Seccional do Brasil seguirá uma expressiva pauta de programação, onde o Congresso Técnico deve ser realizado no dia 6/09 em local a ser definido, tendo como destaque, a *Caravana das Prerrogativas*, encabeçada pelo Presidente do Conselho Nacional, Dr. Ophir Cavalcante, a Sessão do
Pleno do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva, presidida pelo ilustre Dr. Rubens Approbato Machado e o jogo de futebol entre as seleções da Turquia e da Seccional do Paraná, com o encerramento do Campeonato na *Casa de Eventos Ribalta*, na Barra da Tijuca, quando serão entregues as medalhas
e troféus.

O Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados é atualmente o maior evento esportivo da categoria no país, reunindo mais de 1.000 profissionais de Direito dos diversos Estados da Federação. Objetiva, principalmente, congregar a classe, estreitando os laços de amizade, no aspecto de camaradagem sadia, onde o lazer propicia um grande ponto de equilíbrio no desfrutar dos momentos de diversão e alegria, tão necessários ao militante, cuja profissão está atrelada a constantes pressões e conseqüentes estresses, prejudicando seriamente a saúde.

A intenção da OAB é marcar mais um gol, nessa aproximação nacional de união que fortalece a classe para conseguir resgatar o respeito e a dignidade do Advogado, em favor de suas prerrogativas.
Os interessados que desejarem maiores informações e esclarecimentos, favor entrar em contato através do e-mail: futebol@oabrj.org.br ou pelo telefone:
(21) 2507 5830 .

CAS surpreende, só mantém advertência e libera Cielo para Mundial

2011-07-21T03:24:00.000-07:00

CAS surpreende, só mantém advertência e libera Cielo para Mundial
21 de julho de 2011 • 06h59 • atualizado às 07h07

Leandro Miranda
Direto de Xangai

Contrariando decisões anteriores tomadas em casos semelhantes, a Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) decidiu não punir o nadador Cesar Cielo por conta do exame positivo para o diurético furosemida realizado em maio, durante a disputa do Troféu Maria Lenk, no Rio de Janeiro. O brasileiro, assim como seus companheiros Nicholas Santos e Henrique Barbosa, viu a advertência recebida anteriormente pela CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) ser apenas mantida pelo tribunal.

Apenas Vinícus Waked, que é reincidente em caso de doping, foi punido. Menos badalado do quarteto, o nadador recebeu um ano de gancho. Ele já havia sido suspenso por dois meses em fevereiro de 2010, também por ingerir substância proibida.

Sem qualquer tipo de suspensão, o campeão olímpico está livre para disputar o Mundial de Xangai, cujas competições de natação têm início no dia 24. A primeira prova do nadador será a eliminatória dos 50 m borboleta, já no domingo.

Como os resultados dos quatro nadadores desde o Maria Lenk foram anulados, Henrique Barbosa e Nicholas Santos perderam a classificação ao Mundial, pois haviam feito os índices necessários para participar durante a competição no Rio de Janeiro. Cielo já estava classificado antes disso, enquanto Waked não obteve índice suficiente.

A decisão do CAS poderia ser muito pior: caso pegasse mais de seis meses de suspensão, Cielo, a princípio, estaria impedido de disputar a Olimpíada de Londres em 2012. O motivo é uma regra do COI (Comitê Olímpico Internacional) que veta a participação de atletas que tenham sido punidos por mais de meio ano por doping dos Jogos seguintes - bastante contestada, a medida deve passar por votação e ser reavaliada ainda este ano.

Cielo, Nicholas, Henrique e Waked foram pegos no antidoping em exames realizados nos dias 7 e 8 de maio, todos pelo uso de furosemida. A princípio apenas advertidos pela CBDA, eles precisaram passar por um julgamento do CAS depois que a Fina (Federação Internacional de Natação) apelou da decisão da entidade brasileira junto ao tribunal desportivo.

A audiência, que aconteceu na última quarta-feira em Sheshan, durou quase seis horas e teve a presença dos quatro nadadores, membros da CBDA e do advogado americano Howard Jacobs, especialista em casos de doping. O painel de juízes do CAS que arbitrou o caso foi composto pelo australiano Alan Sullivan, o suíço Olivier Carrard e o americano Jeffrey Benz.
Terra
fonte
http://esportes.terra.com.br/esportesaquaticos/noticias/0,,OI5253108-EI15529,00-CAS+surpreende+e+mantem+apenas+advertencia+a+Cielo+por+doping.html/

Fina enaltece Cielo, mas alerta: decisão do CAS é irredutível

2011-07-14T05:49:00.000-07:00

Fina enaltece Cielo, mas alerta: decisão do CAS é irredutível
14 de julho de 2011 • 07h36 • atualizado às 08h31

Leandro Miranda
Direto de Xangai

A apenas dez dias do início das competições de natação no Mundial de Esportes Aquáticos de Xangai (China), em 24 de julho, o campeão olímpico Cesar Cielo vive um momento de grande incerteza. Após ser pego no antidoping no Troféu Maria Lenk, realizado no Rio de Janeiro em maio, o nadador será julgado pela Corte Arbitral do Esporte (CAS) no próximo dia 20 e corre sério risco de ficar fora da principal competição da temporada. Para o diretor-executivo da Fina (Federação Internacional de Natação), o romeno Cornel Marculescu, o velocista brasileiro é um dos astros do Mundial, mas a decisão da CAS será irredutível.

"Quero dizer que Cielo é um dos maiores nadadores que temos. Nós o respeitamos muito, e respeitamos a CBDA (Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos) por todos os esforços que ela faz para desenvolver o esporte no Brasil. Porém, foi considerado que a decisão do painel de doping da federação brasileira (de dar apenas uma advertência a Cielo e a outros três nadadores que testaram positivo para furosemida) não forneceu todas as informações necessárias. Não sei o que vai acontecer, a decisão está nas mãos do CAS, mas temos que respeitá-la seja ela qual for", afirmou.

Apesar de admitir que "não há um Mundial sem astros", Marculescu deixou no ar que é forte a possibilidade de o brasileiro ser suspenso e não participar do torneio. O dirigente ressaltou em vários momentos a preocupação da Fina por uma rigidez maior no combate ao doping durante a competição e finalizou "torcendo" para que nenhum incidente tire o brilho das conquistas dos atletas.

"Junto ao comitê organizador e à agência antidoping chinesa, nós tomamos todas as medidas para enfrentar o doping", disse o diretor-executivo. "Não teremos só exames de urina, mas também de sangue. Todos os dias os nadadores serão testados, em todas as disciplinas, e esperaremos os resultados no dia seguinte. Não temos segredos. Tomara que nada aconteça".

A Fina não se contentou com a posição da CBDA de somente advertir Cielo e seus colegas Henrique Barbosa, Nicholas Santos e Vinícius Waked pelo resultado positivo no antidoping, e apelou à CAS. O julgamento do quarteto acontece às 3h (de Brasília) do dia 20 de julho, em Xangai.

Entenda o caso

O velocista Cesar Cielo teve resultado adverso para a substância proibida furosemida em um exame antidoping feito no Troféu Maria Lenk, realizado em maio, no Rio de Janeiro. Além dele, campeão olímpico e mundial, outros três nadadores brasileiros também foram flagrados: Nicholas Santos, Vinícius Waked e Henrique Barbosa.

De acordo com nota da CBDA, divulgada em 1º de julho, os envolvidos declinaram do direito de realização da amostra B e definiram com precisão como o diurético entrou no organismo, o que comprovou que não houve aumento dos seus desempenhos, fato que não ocorreu nesta competição. Desta forma, a entidade optou apenas por uma advertência aos quatro atletas uma vez que não foi identificada culpa ou negligência por parte deles no episódio. O próprio Cielo, em nota oficial divulgada posteriormente, disse que "em nenhum momento fui imprudente ou negligente ou usei de imperícia".

A situação dos atletas, no entanto, ainda não está totalmente definida. Já que a Fina (Federação Internacional de Natação) resolveu recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS) para tomar uma decisão se os quatro devem ou não ser punidos pelo uso da substância, seguindo as regras das leis antidoping da Fina. Os nadadores serão ouvidos a partir do dia 20 de julho, em Xangai, na China. Em seguida, o tribunal irá analisar os depoimentos e as provas para anunciar no dia 22 se haverá punições pelo antidoping positivo.

Dos quatro flagrados no exame, apenas Henrique Barbosa não faz parte do P.R.O 2016 (Projeto Rumo ao Ouro), idealizado por Cielo com vistas a Olimpíada do Rio de Janeiro. O nadador é também um dos destaques do Flamengo. No Troféu Maria Lenk, competição na qual os atletas foram flagrados, Cielo foi surpreendido pelo compatriota Bruno Fratus na prova dos 100 m nado livre, uma de suas especialidades, ficando em segundo. No entanto, levou ouro nos 50 m livre, 50 m borboleta e nos revezamentos 4x50 m livre, 4x100 m livre e revezamento 4x100 m medley. Todos os resultados dele e dos outros nadadores flagrados na competição foram cancelados.

Menos conhecido entre os quatro nadadores, Waked, 23 anos, já havia sido suspenso por dois meses ainda neste ano por uso da substância isometepteno. Na época, ele se defendeu alegando que utilizou um remédio para dor de cabeça.

Terra
fonte
http://esportes.terra.com.br/esportesaquaticos/noticias/0,,OI5241177-EI15529,00-Fina+enaltece+Cielo+mas+alerta+decisao+do+TAS+e+irredutivel.html

FIVB anuncia doping e suspende Pedro Solberg provisoriamente

2011-07-13T15:38:00.000-07:00

FIVB anuncia doping e suspende Pedro Solberg provisoriamente
13 de julho de 2011 • 18h37 • atualizado às 18h46
A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) comunicou a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) nesta quarta-feira do doping acusado em um exame feito por Pedro Solberg, atleta do vôlei de praia. O atleta, que faria dupla com Ricardo no Grand Slam da Polônia, está suspenso preventivamente do esporte.
A substância 5a-androstane-3a,17b-diol na concentração de 104.27 ng/ml, foi encontrada no exame realizado no dia 30 de maio de 2011, no Rio de Janeiro, diretamente pela Agência Mundial Antidopagem (WADA).
"A CBV espera que o assunto seja resolvido da melhor maneira e que o Brasil possa contar com o atleta nas competições futuras", diz a entidade, por meio de nota em seu site oficial.
Pedro Solberg é pego no doping pouco depois de anunciar o fim com sua parceria com Pedro Cunha para se juntar a Ricardo, que se separou de Emanuel. A mudança visava garantir vaga para a Olimpíada de Londres, em 2012, já que a CBV mudou o critério de classificação, com base em ranking individual.
Terra
Fonte: http://esportes.terra.com.br/volei/noticias/0,,OI5240500-EI1891,00-FIVB+anuncia+doping+e+suspende+Pedro+Solberg+provisoriamente.html/

CAS confirma data de julgamento de Cesar Cielo

2011-07-13T09:43:00.001-07:00

CAS confirma data de julgamento de Cesar Cielo
13 de julho de 2011 • 13h04 • atualizado às 13h27

A Corte Arbitral do Esporte (CAS) anunciou nesta quarta-feira que o nadador Cesar Cielo e outros três nadadores brasileiros serão ouvidos a partir do dia 20 de julho, em Xangai, na China. Em seguida, o tribunal irá analisar os depoimentos e as provas para anunciar no dia 22 se haverá punições pelo antidoping positivo por furosemida.

Cielo, Nicholas dos Santos, Henrique Barbosa eVinicus Waked foram apenas advertidos pelo painel da CBDA (Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos) pelo doping positivo, durante o Troféu Maria Lenk, em maio. No entanto, a Fina (Federação Internacional de Natação) apelou e levou o caso à Corte.

Por essa razão, Cielo corre sério risco de não poder defender os títulos mundiais dos 50 e 100 m livre, obtidos em Roma 2009, no Mundial de Xangai, marcado de 24 a 31 de julho.

Na defesa, o campeão olímpico dos 50 m e os outros nadadores alegam que o complemento alimentar usado estava com contaminação cruzada.

Veja o comunicado do CAS:
Depois do registro dos quatro recursos feitos pela Federação Internacional de Natação contra Cesar Cielo, Nicholas dos Santos, Henrique Ribeiro Marques Barbosa e Vinicus Rocha Barbosa e a Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos (CBDA), a Corte Arbitral do Esporte (CAS) confirma que essa questão será resolvida da maneira agilizada.

O Painel do CAS irá ouvir todas as partes envolvidas em Xangai, no dia 20 de julho, com algumas partes e testemunhas participando via vídeo conferência. A audiência deverá durar um dia e maio. Depois, o painel arbitral irá começar as suas deliberações e tomará a sua decisão final não antes de 22 de julho, no final do dia (horário suíço).

Em seu recurso, a Fina solicita que as advertências emitidas pela CBDA sejam substituídas por um período de inelegibilidade e que os resultados obtidos pelos atletas desde a data da coleta da amostra (7/8 de maio de 2011 dependendo do atleta envolvido) até o começo do período de inelegibilidade sejam anulados.

Entenda o caso
O velocista Cesar Cielo teve resultado adverso para a substância proibida furosemida em um exame antidoping feito no Troféu Maria Lenk, realizado em maio, no Rio de Janeiro. Além do campeão olímpico e mundial, outros três nadadores brasileiros também foram flagrados: Nicholas Santos, Vinícius Waked e Henrique Barbosa.

De acordo com nota da CBDA, divulgada em 1º de julho, os envolvidos declinaram do direito de realização da amostra B e definiram com precisão como o diurético entrou no organismo, o que comprovaria que não houve aumento dos seus desempenhos. Desta forma, a entidade optou apenas por uma advertência aos quatro atletas, uma vez que não foi identificada culpa ou negligência por parte deles no episódio. O próprio Cielo, em nota oficial divulgada posteriormente, disse que "em nenhum momento fui imprudente ou negligente ou usei de imperícia". Por essa razão, o brasileiro poderá disputar o Mundial de Esportes Aquáticos, de 16 a 31 de julho, em Xangai. O mesmo não acontecerá com Henrique Barbosa e Nicholas Santos, que tinham obtido seus índices no Maria Lenk e tiveram seus tempos anulados.

A situação dos atletas, no entanto, ainda não está totalmente definida. Já que a Fina resolveu recorrer à CAS para tomar uma decisão se os quatro devem ou não ser punidos pelo uso da substância, seguindo as regras das leis antidoping da Fina, o julgamento ocorrerá até o próximo dia 24.

Dos quatro flagrados no exame, apenas Henrique Barbosa não faz parte do P.R.O 2016 (Projeto Rumo ao Ouro), idealizado por Cielo com vistas a Olimpíada do Rio de Janeiro. O nadador é também um dos destaques do Flamengo. No Troféu Maria Lenk, competição na qual os atletas foram flagrados, Cielo foi surpreendido pelo compatriota Bruno Fratus na prova dos 100 m nado livre, uma de suas especialidades, ficando em segundo. No entanto, levou ouro nos 50 m livre, 50 m borboleta e nos revezamentos 4x50 m livre, 4x100 m livre e revezamento 4x100 m medley. Todos os resultados dele e dos outros nadadores flagrados na competição foram cancelados.

Menos conhecido entre os quatro nadadores, Waked, 23 anos, já havia sido suspenso por dois meses ainda neste ano por uso da substância isometepteno. Na época, ele se defendeu alegando que utilizou um remédio para dor de cabeça.

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Terra
fonte
http://esportes.terra.com.br/esportesaquaticos/noticias/0,,OI5239625-EI15529,00-CAS+confirma+data+de+julgamento+de+Cesar+Cielo.html/

TAS-CAS http://www.tas-cas.org

PROGRAMA VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO DEL DEPORTE, LA EDUCACION FISICA Y LA RECREACIÓN BsAs, 6-8oct 2011

2011-07-13T05:36:00.000-07:00

PROGRAMA VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO DEL DEPORTE, LA EDUCACION FISICA Y LA RECREACIÓN BsAs, 6-8oct 2011

http://www.foromercosurlatino.blogspot.com/

pela transcricao

alberto puga,moderador

VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO DEL DEPORTE, LA EDUCACION FISICA Y LA RECREACION

2011-07-03T09:06:00.000-07:00

divulgação CEV
http://cev.org.br/
VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO DEL DEPORTE, LA EDUCACION FISICA Y LA RECREACION.
6-8 OCTUBRE 2011
CIUDAD AUTONOMA DE BUENOS AIRES. ARGENTINA. HOTEL BAUEN
http://www.foromercosurlatino.blogspot.com/
pela transcricao
alberto puga

suplemento alimentar e contaminacao por substancia proibida wada-ama ? reflexoes jusdesportivas

2011-07-01T17:07:00.001-07:00

suplemento alimentar e contaminacao por substancia proibida wada-ama ? reflexoes jusdesportivas

cevnautas e em especial scheyla,raul,mariangela e estudiosos!

os recentes casos de 'contaminacao de suplemento alimentar por substancia proibida WADA-AMA,DEMANDARIA REDROBRAR cuidados por todas as CONFEDERACOES BRASILEIRAS OLIMPICAS/NAO-OLIMPICAS?

para debater,discutir/fundamentar intervencao:
a) de acordo com a legislacao patria em vigor;
b) id.ibidem legislacao aceita pela CONFEDERACAO/ENAD;
c) id. ibid. REGRA INTERNACIONA/FI da modalidade aceita pela ENAD;
d) id.ibid. CONVENCAO INTERNACIONAL DA UNESCO/Combate do Doping aceita pelo Brasil;
e) id.ibid. CODIGOMUNDIAL ANTIDOPING WADA-AMA http://www.wada-ama.org/
g) id.ibid TAS-CAS http://www.tas-cas.org/

bom debate!
boa discussao!

alberto puga,moderador
direto da cidade de sao sebastiao
do rio de janeiro/rj

copa america 2011

2011-07-01T00:59:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

argentina,1 a 24 julho 2011
http://www.ca2011.com/

alberto puga,moderador

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

2011-06-29T16:39:00.000-07:00

Mundial de fútbol y JJOO Rio de Janeiro 2016

saiba...

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/199282-CAMARA-APROVA-REGRAS-ESPECIFICAS-DE-LICITACOES-PARA-COPA-E-OLIMPIADAS.html/

alberto puga

CUMBRE SOCIAL DE MERCOSUR ASUNCION – 2011

2011-06-22T04:22:00.000-07:00

Programa General
CUMBRE SOCIAL DE MERCOSUR ASUNCION – 2011
Locales: Comité Olímpico Paraguayo (COP) y Parque Ñu Guazú (PÑ)

Actividad General
Martes 28 de junio
08:00 – 12:00 Recepción de las delegaciones nacionales y extranjeras. Inscripción (COP)
12:00 – 14:00 Almuerzo (COP)
14:00 – 16:00 Desarrollo de las Mesas de Trabajo (COP)
16:00 – 16:30 Pausa de Café (COP)
16:30 – 18:30 Desarrollo de las Mesas de Trabajo (COP)
19:00 – 19:30 Acto de Apertura Oficial de la Cumbre Social de Mercosur Asunción 2011. (COP)
19:30 - 20:30 Cena (COP)
20:30 – 21:30 Panel Debate. Soberanía e Integración Regional (Mesa de Pensamiento Latinoamericano) (COP)
21:30 – 22:30 Festival Cultural de Apertura (COP)
Jorge Ramos “El supremo” / Teatro Unipersonal
Ulises Silva / Cantautor
Aldo Mesa / Cantautor

Miércoles 29 de Junio
08:00 – 09:00 Desayuno (COP)
09:00 – 11:00 Panel "La construcción de la Dimensión Social y el nexo con la institucionalidad del Mercosur" (Instituto Social del Mercosur) (COP)
11:00 – 13:00 Conclusiones de las Mesas de Trabajo (COP)
13:00 – 14:00 Almuerzo (COP)
14:00 – 16:00 Plenaria de los Movimientos y Organizaciones Sociales del Mercosur. Conclusiones de la Cumbre Social del Mercosur. (PÑ)
16:00 – 17:00 Pausa de Café (COP)
17:00 – 18:00 Encuentro de los Movimientos y Organizaciones Sociales del Mercosur con los Jefes de Estado del Bloque (PÑ)
19:00 – 20:30 Clausura Cultural (PÑ)
Carlitos Ayala (Nuevo Folclore Paraguayo)
Rolando Chaparro (Rock Nacional)

Actividades paralelas

Lunes 27 de junio
• Programa Mercosur Social y Solidario Encuentro de Jóvenes (local: a confirmar)
• Programa Mercosur Social y Solidario Seminario de Agrotóxicos (local: a confirmar)

Martes 28 de junio
• Muestra Fotográfica “Ojos de Pueblo”. Secretaria de Información y Comunicación para el
Desarrollo (SICOM). Paraguay (COP)
• Espacio Audiovisual Abierto (COP)
19:00 – 00:00 Espacio Abierto para la Proyección de diversos materiales audiovisuales alusivos al Mercosur Social.

Miércoles 29 de junio
• Espacio Audiovisual Abierto (COP)
10:00 – 12:00 "Miradas sobre el Mercosur - 20 años después de la firma del Tratado de Asunción" Fundación Polo Mercosur - Uruguay

Mesas de Trabajo

1. Comunicación Social
Democratización de la Información y los medios
Ley de Medios
2. Educación Popular
Tecnología Social
Software libre como Herramienta de Inclusión Tecnológica
Acceso a la Tecnología
3. Discapacidad
Censo y Discapacidad
Ministerio de Discapacidad
Teletrabajo
4. Cultura
5. Soberanía Alimentaria
Estrategias productivas reivindicativas de agricultura familiar
6. Economía Social y Solidaria
Políticas regionales de apoyo a la Economía Social y Solidaria
7. Tierra y Reforma Agraria
8. Integración Energética
9. Salud
Salud Mental
Seguridad Social y Alimentaria
10. Juventud
Avances y desafíos en Políticas Públicas del Mercosur
11. Genero y Diversidad
Ley de identidad de género
Matrimonio Igualitario
Acceso Integral a Salud y Educación
12. Pueblos Originarios
Tierra y Territorio – Política del Buen Vivir
13. Afrodescendientes
14. Trata de Personas
15. Migración
Políticas Migratorias del Mercosur
Derecho a la Libre Circulación de Personas
Ciudadanía Migrante
16. Pensamiento Latinoamericano
17. Cambio Climático
18. Deportes y Educación Física

dia do (d)esporte(o)brasileiro

2011-06-18T03:26:00.001-07:00

cevnauta! sim! eXiste! dia do (d)esporte(o)brasileiro

"'Lei Pele'(...)

Art. 86. É instituído o Dia do Desporto, a ser comemorado no dia 23 de junho, Dia Mundial do Desporto Olímpico.(...)"

No dia 23 dejunho de 1894,o 'Barao' criou o COI
http://www.olympic.org
COB
http://www.cob.org.br

fonte
http://cev.org.br/biblioteca/lei-9615

alberto puga,moderador

5 jogos mundiais militares CISM, Rio de Janeiro,2011

2011-06-15T04:10:00.000-07:00

sras/srs!

segue acesso rapido

http://www.rio2011.mil.br/

http://www.cism-milsport.org/

alberto puga,moderador

semana olimpica Brasil 2011

2011-06-15T03:55:00.000-07:00

Semana Olímpica

Comemorações pelo Dia Olímpico se espalham pelo Brasil
14.06.2011 :: 10h18

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) levará as comemorações pelo Dia Olímpico a sete cidades brasileiras. Entre os meses de junho e julho, São José do Rio Preto (SP), São Luís (MA), Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL) e Campina Grande (PB) integrarão a programação de atividades que inclui palestras, seminários, apresentações culturais e clínicas, entre outras ações desenvolvidas para difundir o Olimpismo pelo território nacional. O Dia Olímpico é comemorado em todo o mundo em 23 de junho, dia em que se celebra o aniversário de fundação do Comitê Olímpico Internacional (COI).

As ações do COB têm como objetivo difundir os ideais olímpicos, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e saudável, bem como solidificar conceitos positivos como o esporte, cultura e educação. "As comemorações do Dia Olímpico são uma forma de celebrar todo o bem estar que o esporte nos proporciona. É importante propagarmos o teor educacional do esporte, seu poder de integrar, incluir e mobilizar as pessoas a partir da prática e dos valores do esporte. O Ideal Olímpico está diretamente ligado aos valores éticos do homem em prol de uma sociedade mais justa e solidária", define Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB.

Um dos destaques da programação pelas cidades será a presença de atletas olimpicos com Robson Caetano, Shelda, Cassius Duran, Dayane Camillo e Diogo Silva, entre outros, que atuarão como Embaixadores do Esporte.

As celebrações pelo Dia Olímpico terão início no dia 14 de junho, em São Luis (MA), Até o dia 16 de junho, a cidade receberá atividades promovidas pelo COB, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer local para promover os Valores Olímpicos, através de cursos, palestras, clínicas, esporte e cultura. O ponto alto será a presença do medalhista olímpico Robson Caetano, do atletismo, que visitará escolas da rede pública e jovens de projetos sociais, onde contará um pouco de sua experiência como atleta.Na programação do evento em São Luis estão confirmadas palestras e cursos sobre o Movimento Olímpico e o Olimpismo. Também será realizado um seminário de esporte escolar e outro sobre o handebol, destinado a professores de Educação Física. Haverá ainda uma apresentação de um teatro de bonecos com a história olímpica para estudantes da rede estadual de ensino.

Evento mais tradicional nas comemorações da Semana Olímpica, a Corrida do Dia Olímpico acontecerá em São José do Rio Preto, no dia 26 de junho.

O "Dia Olímpico" foi celebrado pela primeira vez em 1948, no dia 23 de junho, data que marca a fundação do Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo Barão Pierre de Cubertin, em 1894. No Brasil, a data coincide com o Dia Nacional do Esporte. "A Semana Olímpica funciona como um justo prolongamento das comemorações em torno do Dia Olímpico", completa Nuzman.

Programação:

Junho

De 14 a 16 - São Luis MA - Seminário de Esporte Escolar (Atletismo) + Palestra sobre Olimpismo; Teatro de Bonecos (02 sessões manhã e 02 a
tarde); Embaixador do Esporte

De 20 a 22 - Rio de Janeiro RJ - Velódromo /Maria Lenk - Clínicas esportivas (atletismo, hóquei, lutas, basquete, vôlei, remo, vela, tênis, tênis de mesa, esgrima, judô), teatro de bonecos, vídeos do acervo do COI e COB e festival olímpico;

Dia 26 - São José do Rio Preto SP - Unidades do SESC Corrida do Dia Olímpico (Rio Preto)

De 28 a 30 - Teresina PI - Seminário de Esporte Escolar (Judô e Atletismo) + Palestra sobre Olimpismo; Teatro de Bonecos (02 sessões de manhã dias 28 e 29); Embaixadores do Esporte

Julho

De 05 a 07 - Belo Horizonte MG - Seminário de Esporte Escolar (Ginástica Rítmica e Taekwondo) + Palestra sobre Olimpismo; Teatro de Bonecos (08
sessões); Embaixador do Esporte

De 21 a 23 - Maceió AL- Seminário de Esporte Escolar (Natação) Embaixador do Esporte; Não teremos palestra de Olimpismo e teatro de bonecos
fonte
http://www.cob.org.br/noticias/noticias_interna.asp?id=16569
pela transcricao
alberto puga,moderador

FIFA regulamenta verificação de gênero em todas as competições

2011-06-10T03:23:00.000-07:00

FIFA regulamenta verificação de gênero em todas as competições(FIFA.com) Quarta-feira 8 de junho de 2011

Mediante proposta do Comitê Médico da FIFA, os membros do Comitê Executivo da entidade aprovaram novas regras para a verificação de gênero no futebol em reunião realizada no dia 30 de maio de 2011. Os regulamentos entram em vigor imediatamente e serão aplicados em todos os torneios organizados pela FIFA.

As competições da entidade se destinam a grupos específicos determinados por idade e sexo a fim de garantir condições de jogo equilibradas para todos os atletas. Os hormônios androgênicos possuem o efeito de estimular o desempenho esportivo, especialmente no que tange à força, à resistência e à velocidade, o que pode gerar vantagens e influenciar o resultado das partidas. Em respeito à integridade do futebol, é preciso haver garantias de que os jogadores cumprem os critérios de participação cabíveis. É responsabilidade das federações afiliadas e dos médicos das equipes nacionais a correta identificação do gênero dos seus jogadores.

Sexo e gênero são o resultado de processos de desenvolvimento físicos e psicológicos complexos e, em determinadas situações, a diferenciação aparentemente clara entre homens e mulheres pode se tornar difícil. Portanto, além de assegurarem condições de jogo justas para todos, os regulamentos de verificação de gênero da FIFA têm o importante objetivo de proteger a dignididade e a privacidade dos indivíduos. Para isso, as novas normas estipulam um procedimento padrão para a gestão das investigações de gênero de jogadores de ambos os sexos em caso de dúvida justificada.

A gestão individualizada dos casos é exigida a fim de se proteger a dignididade e a privacidade da pessoa. Nenhum exame de verificação de gênero obrigatório ou rotineiro será realizado durante as competições da FIFA. Caberá à federação participante garantir o gênero correto de todos os atletas antes das convocações, investigando ativamente quaisquer desvios observados em características sexuais secundárias e mantendo a documentação completa dos achados médicos.

Os regulamentos limitam as pessoas físicas e jurídicas autorizadas a solicitar a abertura de procedimento de verificação de gênero em torneios da FIFA. Somente poderão fazê-lo o jogador concernido, as federações, o responsável médico designado pela FIFA ou o diretor médico da entidade máxima do futebol mundial. As regras definem ainda os requisitos formais da solicitação e estipulam que a mesma seja embasada em motivos e evidências. Se os requisitos formais não forem atendidos, ou se o pedido não apresentar fundamento e/ou credibilidade de maneira óbvia, a solicitação será rejeitada pelo secretário-geral da FIFA. Além disso, caso sejam feitas solicitações infundadas ou irresponsáveis, o Comitê Disciplinar poderá aplicar sanções.

Uma vez aberto, o procedimento de verificação de gênero será realizado em etapas. Inicialmente, o médico responsável pela equipe deverá fornecer os documentos exigidos para que a investigação prossiga, como prontuário médico, níveis sanguíneos de hormônios sexuais, diagnóstico, tratamento e achados atuais. Caso sejam necessários mais exames, os mesmos só poderão ser realizados por especialista independente a ser identificado em cada país-sede. Nos casos em que o especialista não for capaz de esclarecer a situação, uma junta médica realizará investigação aprofundada.

Eventuais sanções só poderão ser impostas pelo Comitê Disciplinar da FIFA. Um especialista independente foi apontado para auxiliar o procedimento na Copa do Mundo Feminina da FIFA Alemanha 2011, caso haja necessidade.
fonte
http://pt.fifa.com/aboutfifa/developing/medical/news/newsid=1449575.html

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alberto puga, moderador

segundas jornadas sobre agentes de jugadores, universidad austral BsAs,14junio 2011

2011-06-06T09:34:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

segundas jornadas sobre agentes de jugadores, universidad austral BsAs,14junio 2011

intercambio de cooperacao/integracao brasil-argentina via derecho deportivo/CEVLEIS

arquivo em anexo

lugar Universidad Austral – Sede Central – Juan de Garay 125, Ciudad Autónoma de Buenos Aires
data Martes 14 de junio de 2011
hora 15.00 a 19.30 horas

no programa a participacao do Dr Jose Jozami,membro da CEVLEIS

Reserva de vacante:

Se puede reservar una vacante de las siguientes formas:

§ Por teléfono, al (011) 5921/8080

§ Por e-mail a informesfd@austral.edu.ar, indicando nombre, apellido, dirección y un teléfono.

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alberto puga, moderador

lei da saude de atletas

2011-06-05T05:37:00.000-07:00

lei da saúde de atletas entra em vigor 180 dias depois...

LEI Nº 12.346, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.

Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 82-A e 89-A:

“Art. 82-A. As entidades de prática desportiva de participação ou de rendimento, profissional ou não profissional, promoverão obrigatoriamente exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas, nos termos da regulamentação.”

“Art. 89-A. As entidades responsáveis pela organização de competições desportivas profissionais deverão disponibilizar equipes para atendimento de emergências entre árbitros e atletas, nos termos da regulamentação.”

Art. 2o Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Júnior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.12.2010

Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais

2011-06-05T05:31:00.000-07:00

cevnautas!
segue pesquisa. quem pode ampliar e pode definir CLUBES ESPORTIVOS SOCIAIS?
fundamentar a intervencao

alberto puga
http://cev.org.br/qq/alberto-puga/

LEI Nº 12.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Júnior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010

Nueva "Ley del Fútbol" de Colombia

2011-05-26T03:36:00.000-07:00

ALADDE tiene el agrado de informar que se ha publicado en la página web http://www.aladde.org , la siguiente información:

Legislación:

Nueva "Ley del Fútbol" de Colombia: El Congreso de Colombia sancionó la Ley 1445 de 2011, que modifica la Ley 181 de 1995 y reglamenta la organización asociativa para el deporte profesional colombiano. La norma establece un nuevo régimen jurídico para los clubes deportivos con deportistas profesionales e incluye una de serie de multas y sanciones penales para quienes promuevan o realicen actos de violencia en un evento deportivo.

transcrición
alberto puga
http://cev.org.br/qq/alberto-puga/

Jornada de Promoción y Difusión del Deporte 18 mayo 2011,Universidad de Buenos Aires,Buenos Aires, Argentina

2011-05-14T10:35:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao

COOPERACAO CIENTIFICO-VOLUNTARIA ARGENTINA-BRASIL
Jornada de Promoción y Difusión del Deporte 18 mayo 2011,Universidad de Buenos Aires,Buenos Aires, Argentina

info seube@fi.uba.ar
Segue arquivo-programa

pela transcricao

alberto puga,moderador

Frente Parlamentar da Atividade Física para o desenvolvimento Humano Convite

2011-05-12T12:48:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

CAMARA DOS DEPUTADOS
DEPARTAMENTO DE COMISSOES
COMISSAO DE TURISMO E DESPORTO CTD

CONVITE

Prezados Senhores e Prezadas Senhoras,

Encaminho-lhes convite para o lançamento da Frente Parlamentar da Atividade Física para o desenvolvimento Humano, a ser realizado, dia 18 de maio de 2011.

Lançamento da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano:

Data: 18/ 05/ 2011

Horário: 7h30 (café da manhã)

Local: Câmara dos Deputados, Anexo IV, 10º andar, Cafeteria

Atenciosamente,

Deputado Jonas Donizette

Presidente da Comissão de Turismo e Desporto

"I Jornadas de Direito e Desporto - Albino Mendes Baptista" Lisboa 3-4jun2011

2011-05-10T09:48:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS

http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

"I Jornadas de Direito e Desporto - Albino Mendes Baptista"

10 maio 2011 11:14

Boa tarde,

Vimos pelo presente remeter documentação relativa às “I Jornadas de Direito e Desporto – Albino Mendes Baptista”, a realizar-se na Universidade Lusíada de Lisboa nos próximos dias 3 e 4 de Junho de 2011, evento no qual muito gostaríamos de contar com a Sua presença.

A Comissão Científica:

Mestre Alexandre Miguel Mestre

Mestre Lúcio Miguel Correia

Prof. Doutor Pedro Ortins Bettencourt

Mestre Sofia Barros Carvalhosa

Alexandre M. Mestre

Inscrições, programa completo

e informações complementares em:

http://www.lis.ulusiada.pt/direitoedesporto2011/

I Encontro Goiano de Direito Desportivo,Goiania,30 e 31 de maio de 2011

2011-05-09T13:53:00.001-07:00

divulgacao/apoio CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

I Encontro Goiano de Direito Desportivo,Goiania,30 e 31 de maio de 2011
http://www2.ucg.br/esportebrasil/

alberto puga,moderador

Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano

2011-05-08T04:55:00.000-07:00

REGISTRO

A posse dos integrantes (Deputados Federais e Senadores) da Frente Parlamentar da
Atividade Física para o Desenvolvimento Humano será Brasília-DF dia 18 de maio, às 8 horas,com direito a café da manhã, no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

pela transcricao

alberto puga,moderador

simposio internacional sobre hooliganismo e copa do mundo 2014,Campinas,SP,05/05/2011

2011-05-01T14:23:00.001-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao

simposio internacional sobre hooliganismo e copa do mundo 2014,Campinas,SP,05/05/2011
09h30- 17h00
insc http://www.gr.unicamp.br/ceav
info ceav@reitoria.unicamp.br
tel +55 19 3521 5231

pela transcricao
alberto puga,moderador

día del trabajo.trabajadores del deporte brasileño y latinoamerica

2011-05-01T04:29:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
cadastre-se

dia do trabalho. trabalhadores do esporte brasileiro e latinoamerica

AOS TRABALHADORES,EM ESPECIAL OS
DO ESPORTE,AS HOMENAGENS DA FAMILIA
CEVLEIS!

OIT-Escritorio Brasil
http://www.oitbrasil.org.br/

ILO
http://www.ilo.org/global/lang--en/index.htm#3

alberto puga,desde Brasil
http://cev.org.br/qq/alberto-puga/

VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO, Buenos Aires,6-8oct2011

2011-04-30T15:53:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

pela transcricao:alberto puga,moderador

VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO

“Democratización del Deporte, la Educación Fisica y la Recreación”.

“Aportes a la Integración Regional y la Cooperación Internacional “

6 al 8 de Octubre de 2011. Palacio San Martín de la Cancilleria Argentina. Ciudad Autónoma Buenos Aires. Localidad de Berazategui. Provincia de Buenos Aires. Argentina.
Prof. Pedro Hugo Tavosnanska. Coordinador de la Comision de Deporte, Recreación, Educación Fisica y Tiempo Libre del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancilleria Argentina. http://ccsc.mrecic.gov.ar/

Presidente del Foro Mercosur Latinoamericano del Deporte, la Educación Fisica y la Recreación. www.foromercosurlatino.blogspot.com

http://foromercosurlatino.blogspot.com/2011/04/vi-foro-mercosur-latinoamericano.html

infos
http://www.foromercosurlatino.blogspot.com/

Comissão vai discutir relações trabalhistas no futebol

2011-04-28T06:48:00.001-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

27/04/2011 14:59
Comissão vai discutir relações trabalhistas no futebol

Leonardo Prado

Sílvio Costa defende a reformulação das relações de trabalho no esporte.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para discutir as relações de trabalho no futebol profissional brasileiro. A audiência foi proposta pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Com a iniciativa, ele busca trazer o debate do tema para a Câmara e colaborar para a reformulação das atuais relações trabalhistas nesse esporte.

Atualmente, os contratos de trabalho entre clubes, empresas e atletas são regulados pela Lei Pelé (9.615/98), mas ela foi modificada recentemente pela Lei 12.395/11, que estabeleceu novas regras para esses contratos. Entre as novidades estão alterações nas cláusulas rescisórias e indenizatórias dos contratos e a proibição de empresários atuarem na contratação de atletas com menos de 18 anos.

Serão convidados para a reunião:
- representante da Justiça do Trabalho;
- representante da Confederação Brasileira de Futebol;
- representante do Clube dos 13 (entidade que reúne os principais clubes de futebol profissional do País);
- representantes de sindicatos de jogadores.

A data da audiência ainda não foi marcada.

Da Redação/ JMP

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

fonte
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/196129-COMISSAO-VAI-DISCUTIR-RELACOES-TRABALHISTAS-NO-FUTEBOL.html

Predicar con el ejemplo para encontrar Justicia y Paz...

2011-04-23T04:32:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS http://cev.org.br/comunidade/legislcao/

2011/4/22 11:18

Predicar con el ejemplo para encontrar Justicia y Paz...

A un mes de la muerte de Ramón Aramayo, una madre dijo lo suyo
Liliana Suárez de García es vicepresidente de SAF y fundadora de Fa.Vi.FA, familiares de las víctimas de la violencia en el fútbol. Es, antes que nada, una madre que ha perdido a su hijo. Sus palabras, a un mes de la muerte del hincha Aramayo, son el resumen exacto de la tragedia de ayer y de hoy. Seguramente también de la de mañana, si las reacciones estatales siguen sin aparecer.
http://www.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm

ORGANISMOS DE IN-SEGURIDAD

- Vélez-San Lorenzo
Vergonzoso: el ministerio de Seguridad aconsejó que en el partido “no haya espectadores”
Por recomendación del ministerio de Seguridad, los 84 minutos que quedaron pendientes de jugar entre Vélez y San Lorenzo en aquella aciaga jornada en la que murió Ramón Aramayo, se disputaron –en teoría, claro- en el estadio de Boca, “sin público.”
http://www.salvemosalfutbol.org/organismosseguridad.htm

- Liniers: robaron todo el equipo de una fotógrafa en pleno partido
Sara Pitman, fotógrafa de la agencia Heva, una empresa que comercializa imágenes para medios que cubren el Ascenso, denunció que fue asaltada el pasado fin de semana en pleno encuentro entre Liniers y J.J. Urquiza, dentro del primero de los clubes. El encuentro no se detuvo. Ya está radicada la denuncia.
http://www.salvemosalfutbol.org/Liniers.htm

- Brutal agresión a un cronista en medio del encuentro Quilmes-Newell`s
Otra vez el capítulo violento copó la escena el pasado viernes. Faltando dos minutos para que Quilmes sellara su triunfo sobre el equipo de Rosario, la hinchada rojinegra enloqueció, rompió todo y la emprendió a los piedrazos. Uno de los proyectiles dio en el rostro del periodista Marcelo Patroncini.
http://www.salvemosalfutbol.org/organismosseguridad.htm#Quilmes

- Compartimientos estancos
Violencia en Neuquén: se impone con urgencia el funcionamiento del Consejo Federal
Nuevos hechos de violencia se sucedieron en el fútbol patagónico. El último encuentro entre Alianza Cutral-Có y Patagonia se desarrolló plagado de disturbios y agresiones.
http://www.salvemosalfutbol.org/ligasinterior.htm

LATINOAMERICA
- Depto. Investigaciones

Violencia en el fútbol latinoamericano: los vicios argentinos se reproducen
Roberto Gallardo Terán es sociólogo e investigador de la Universidad de Chile. En el artículo que compartimos, aportado por el departamento de Investigaciones de SAF, se describe un hecho de violencia futbolística sucedido en su país, y algunas interesantes consideraciones sobre la tendencia a “emparchar” los problemas, más que a solucionarlos.
http://www.salvemosalfutbol.org/latinoamerica.htm

EN AGENDA

Se estrena “Moreno y Córdoba”
El miércoles 27 de abril a las 19, la rosarina esquina de Moreno y Córdoba será escenario del estreno de la película que lleva el nombre de esa emblemática esquina. El film cuenta la lucha de los Autoconvocados de Newell`s por el fin de la dictadura de Eduardo López. SAF está invitada a participar.
http://www.salvemosalfutbol.org/sociosnob.htm

Otro capítulo sobre “Play The Game”
La violencia y corrupción en el deporte es desde hace años, una preocupación mundial. SAF tendrá, por primera vez éste año, la oportunidad de compartir la experiencia de la conferencia mundial “Play The Game”, que se llevará adelante en octubre próximo. Varios argentinos han participado ya de esa actividad.
http://www.salvemosalfutbol.org/Play-the-Game.htm

Se abrió una Escuela de Árbitros en Quilmes
El pasado lunes 18, la Asociación Civil “Hijos de Fierro”, ubicada en Formosa 1555 de Bernal Oeste, partido de Quilmes, firmó un convenio con la Unión de Árbitros del Fútbol Argentino, que permitirá dictar la carrera de árbitro en su sede.
http://www.salvemosalfutbol.org/Arbitros.htm

www.salvemosalfutbol.org
Por un fútbol sin violencia ni corrupción

Seminario Internacional de Direito Desportivo BH,25-27maio2011

2011-04-18T13:19:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
inscreva-se

a pedido do Presidente Primaz do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD) Dr Rodrigo JT Oliveira,
divulga-se o evento.

"(...)
Seminario Internacional de Direito Desportivo BH,25-27maio2011
I - Organizadores:
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais - OAB/MG
Instituto Mineiro de Direito Desportivo - IMDD
Conselho Regional De Educação Física da 6ª Região/Minas Gerais - CREF6/MG
II – Período de Realização:
Dias 25, 26 e 27 de Maio de 2011 (...)"

pela transcricao
alberto puga

II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo,Porto Alegre, Brasil, 23 e 24de maio de 2011

2011-04-17T08:21:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
inscreva-se
alberto puga,moderador

II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo,Porto Alegre, Brasil, 23 e 24de maio de 2011
acesse
http://www.graumailing.com.br/clientes/fmp/fmp2-abril_envio.htm
segue arquivo

para interagir envie msg p
cevleis@googlegroups.com/

...hasta los planetas chocan, y del caos nacen las estrellas...

2011-04-16T14:51:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
acesse e cadastre-se

...hasta los planetas chocan, y del caos nacen las estrellas...
Sex 15/04/11 19:25
SAF le da la batalla a un fiscal que no quiere investigar
Mónica Nizzardo se presentó esta semana ante Fiscalía General del Polo Judicial de Avellaneda, dejando un escrito en la que se solicita al titular de la dependencia, la revisión de la decisión tomada por el fiscal José Hernández –titular de la UFI 1- que pretende archivar la denuncia sobre la ilegalidad de la contratación de barras en Independiente.
http://www.salvemosalfutbol.org/denuncias.html

Un aporte que desmenuza la evolución de la “noticia” sobre el hecho violento en el fútbol
Javier Szlifman, un estudiante de sociología que se encuentra realizado su tesina final con la tutoría del experto José Garriga Zucal, hizo a SAF el aporte de un interesante análisis sobre la conducta de los medios en relación al hecho violento del fútbol.
http://www.salvemosalfutbol.org/medios.htm

Más sobre las “Despoliticas” en Seguridad
El viernes, la barra brava “no oficial” del club River Plate fue hasta la sede y protagonizó un sonoro escandalete. Las razones de la protesta se vincularon a la falta de suministro de entradas y más complejo aún, al derecho de admisión que pesa sobre muchos de ellos.
http://www.salvemosalfutbol.org/organismosseguridad.htm

Mariano Bergés entrevistado en América 24
El doctor Mariano Bergés participó ésta semana, de un programa sobre violencia en el fútbol, emitido en la señal América 24. Informamos sus expresiones, HECHAS A TITULO ESTRICTAMENTE PERSONAL,ya que en ninguna forma ellas representan la posición de Salvemos al Fútbol respecto del actual accionar de los funcionarios a cargo del área. SAF NO HACE JUICIOS DE VALOR, SINO DE RESULTADOS. Estos, por ahora, siguen sin existir.
http://www.salvemosalfutbol.org/berges.html

San Lorenzo: en busca del rescate histórico
Socios de San Lorenzo se dieron cita ésta semana frente a la Legislatura de la Ciudad de Buenos Aires para reclamar la sanción de una norma que les permitiría recuperar sus históricos terrenos de Boedo. Existen antecedentes exitosos en ese sentido.
http://www.salvemosalfutbol.org/futbol-politica.htm

SAF invitada a un congreso en Chile
Durante el mes de octubre, se llevará adelante en la ciudad chilena de Valparaíso, un Congreso Internacional de Ciencias Sociales, Actividad Física y Deporte. A las jornadas, que se desarrollarán durante tres días, ha sido invitada "Salvemos al Fútbol."
http://www.salvemosalfutbol.org/reuniones.htm#congresos

Sigue el Juicio oral por el crimen de Gonzalo Acro
Una nueva jornada en el debate Oral que se espera concluya revelando la verdad sobre el asesinato de Gonzalo Acro, se llevó adelante durante ésta semana. Madres de FaViFa volvieron a estar presentes.
http://www.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm

www.salvemosalfutbol.org
Por un fútbol sin violencia ni corrupción

La IAAF reglamenta la elegibilidad para mujeres con hiperandrogenismo

2011-04-13T03:08:00.000-07:00

LA NORMA ENTRARÁ EN VIGOR EL 1 DE MAYO

La IAAF reglamenta la elegibilidad para mujeres con hiperandrogenismo
La Federación se convierte en el primer organismo internacional que regula esta cuestión
12/04/2011 - 12:03
La Federación Internacional de Atletismo (IAAF) ha decidido reglamentar las condiciones de elegibilidad para mujeres con hiperandrogenismo. La IAAF se ha convertido en la primera federación internacional deportiva que aprueba la adopción de nuevas reglas que rijan esta cuestión, según informó la propia organización. La decisión del consejo culmina un estudio de dieciocho meses de un grupo de trabajo de expertos de la IAAF conjuntamente con la Comisión Médica del COI.

La nueva reglamentación, que será publicada y entrará en vigor el 1 de mayo, indica que la competición atlética continuará dividida en categorías masculina y femenina en reconocimiento de que hay una diferencia entre el rendimiento deportivo entre hombres y mujeres, que se debe principalmente al aumento de los niveles de las hormonas andrógenos en los primeros.

Además, señala que una mujer con hiperandrogenismo que es reconocida legalmente como mujer será elegible para competiciones atléticas femeninas siempre que tenga los niveles de andrógenos por debajo del rango masculino (medido en función de los niveles de testosterona en suero), o, si tiene los niveles de andrógenos dentro de los parámetros masculinos, tiene una resistencia a los mismos que significa que no hay ninguna ventaja competitiva.

Un grupo de expertos internacionales en medicina designado por la IAAF revisará estos casos y decidirá sobre la elegibilidad de las atletas con hiperandrogenismo.

El proceso médico se llevará a cabo bajo las reglas de la más estricta confidencialidad y todos los casos pasarán al panel de expertos bajo de forma anónima, según asegura el mismo comunicado que, advierte que una atleta que decline, falle o se niegue a cumplir con el proceso de determinación de la elegibilidad bajo esta reglamentación no podrá competir.

fuente

http://www.marca.com/2011/04/12/atletismo/1302602588.html?a=TEL818019b543e937aee46192d5f93da08f&t=1302689099

Programa Academia da Saude. Ministerio da Saude,Brasil

2011-04-10T14:50:00.000-07:00

Aos interessados e estudiosos
http://cev.org.br/comunidade/legislacao
Boa leitura/pesquisa!

alberto puga

Portaria n.719 de 07 de abril de 2011. Programa Academia da Saude
institui o Programa Academia da Saude no ambito
do Sistema Unico de Saude

DOU acesso

Jornal Edição Data da Disponibilização Data da Publicação Página
Diário Oficial da União - Seção 1 68 08/04/2011 08/04/2011 52

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=52&data=08/04/2011

assedio moral no esporte brasileiro

2011-04-06T14:48:00.003-07:00

cevnauta! assedio moral no esporte brasileiro
este e outros programas no
DIREITO ESPORTE CLUBE
http://www.direitoesporteclube.com.br/2011/04/02/assedio-moral-no-esporte/

PAGINA http://www.direitoesporteclube.com.br

pela transcricao

alberto puga

assedio moral no esporte brasileiro

2011-04-06T14:48:00.001-07:00

da serie: 'desafios CEVLEIS' - Questoes ao §7º art.28. complete,responda ou outro/a

2011-04-05T12:29:00.000-07:00

da serie: 'desafios CEVLEIS' - Questoes ao §7º art.28.
complete,responda ou outro/a

intervir com fundamento

QUESTAO

Lei n.12.395,de 16 de marco de 2011
"(...) art.28

§ 7º A entidade de prática desportiva poderá suspender o contrato
especial de trabalho desportivo do atleta profissional, ficando
dispensada do pagamento da remuneração nesse período, quando o atleta
for impedido de atuar, por prazo ininterrupto superior a 90 (noventa)
dias, em decorrência de ato ou evento de sua exclusiva
responsabilidade, desvinculado da atividade profissional, conforme
previsto no referido contrato.

fonte
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12395.htm

ALTERNATIVAS

a) a epd 'pode' suspender o CETD e pagar a remuneração se oimpedimento
é até 90 dias;
b) a epd 'pode' suspender o CETD e nao pagar a remuneração se o
impedimento é superior a 90 dias;
c) a epd 'pode' suspender o CETD e nao pagar a remuneração na forma
da clt;
d) a epd 'pode' nao suspender o CETD e pagar a remuneracao
normalmente;
e) a epd 'pode' valer-se de uma das hipoteses do art.482 clt;
e) todas as alternativas podem estar parcialmente corretas;
f) todas as alternativas podem nao estar parcialmente corretas;
g) outro/a(especificar abaixo)

alberto puga, moderador

Tener fe en nuestras utopías y luchar por nuestros sueos...

2011-04-03T04:15:00.000-07:00

Tener fe en nuestras utopías y luchar por nuestros sueos...
Sex 01/04/11 19:03
- Encuentro público sobre violencia en el fútbol
El miércoles 30 de marzo, en el edificio anexo de la Cámara de Diputados de la Nación, se llevó adelante la jornada de debate público sobre violencia en el fútbol, organizado por el diputado nacional Juan Carlos Morán y Mónica Nizzardo, presidente de SAF.
http://www.salvemosalfutbol.org/futbol-politica.htm

Depto. de Investigaciones

- El rol policial en el análisis del "hecho violento"
Un estudio elaborado por los sociólogos Santiago Uliana, Diego Murzi y Sebastian Sustas -todos integrantes del Departamento de Investigaciones de SAF- abordó, a partir de los últimos hechos de violencia registrados en las canchas, el rol de la policía. Sin estigmatizaciones ni evasiones, una descripción clara del accionar de un actor central.
http://www.salvemosalfutbol.org/investigaciones.htm

- Conferencia “Violencia, Fútbol y Política: en las entrañas de las tribunas violentas, entre Buenos Aires, Paris y Belgrado“
El trabajo de Salvemos al Fútbol quedó reflejado en una charla que, en Francia, organizaron dos de los integrantes del Departamento de Investigación de la ONG. Un hilo conductor que analizó con una mirada internacional, el fenómeno violento.
http://www.salvemosalfutbol.org/investigaciones.htm

Depto. de Familiares de Víctimas

- Jornada Antiimpunidad: emotivos y dolorosos testimonios
El martes 29, se realizó una jornada contra la impunidad, frente al palacio de Tribunales. La actividad fue organizada por la defensora Adjunta de la CABA, Graciela Muñiz. El disparador fue un nuevo aniversario de las muertes de Mariano Vázquez y Matías Cuesta. Este último, una víctima de la violencia en el fútbol.
http://www.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm

- Otro aniversario sin Justicia para Matías
El 18 de marzo de 2006, Matías Cuesta, de apenas 18 años, perdía la vida víctima de un ataque asesino. Hincha consecuente y fervoroso de Atlanta, había ido a ver a su equipo, cuando un ataque a piedrazos perpetrado por hinchas de Talleres, impactó en su cabeza. La Justicia le debe a su madre, Norma Roldán, el consuelo de la condena a los culpables. La página Sentimiento Bohemio recogió su testimonio.
http://www.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm

Depto. de Legales

- Barras-AFA: La Justicia dispone el archivo de la causa contra Maradona
Diego Maradona y su ex cuerpo técnico en el Seleccionado nacional no deberán dar explicaciones por la entrega de 400 entradas a los barras en las Eliminatorias de Sudáfrica 2010. Asi se deriva de un fallo que en segunda instancia confirmó la decisión del juez originario. La denuncia de SAF no pudo así prosperar.
http://www.salvemosalfutbol.org/denuncias.html

- Caso cerrado: al represor Kairuz se le terminaron los estrados
La Corte Suprema salteña notificó el pasado 30 de marzo al abogado Daniel Tort, que rechazó el recurso de queja presentado contra su absolución, por el represor Juan Carlos Kairuz. Se trata de un caso que vinculó al fútbol con la represión de la última dictadura.
http://www.salvemosalfutbol.org/derechos.htm

Depto. de Educación

- SAF vuelve a recibir pasantes del Middlebury College a través del Centro Universitario de Idiomas (CUI)
Tal sucediera en 2009, un nuevo convenio de pasantías, acaba de concretarse entre Salvemos al Fútbol y el Middlebury College, a través del Centro Universitario de Idiomas. Nuevamente, la ONG recibirá jóvenes extranjeros que se encuentran residiendo en nuestro país, para perfeccionar el idioma castellano.
http://www.salvemosalfutbol.org/escuela.htm

AGENDA

- Presentación del libro “Tiempo de descuento”
El miércoles 6 de abril desde las 20, se llevará adelante la presentación del libro “Tiempo de Descuento”, de Carlos Pregolini, argentino radicado en México y en cuya tarea desde aquel país, aborda con frecuencia las temáticas sociológicas vinculadas a la violencia en el fútbol argentino.
http://www.salvemosalfutbol.org/libros.htm

- ‘La carrera de Miguel’ en la ciudad autónoma de Buenos Aires.
http://www.salvemosalfutbol.org/reuniones.htm

www.salvemosalfutbol.org
Por un fútbol sin violencia ni corrupción

La Carrera de Miguel “Símbolo de Memoria, Verdad y Justicia Domingo 3 de Abril , Buenos Aires

2011-04-01T00:54:00.000-07:00

COMUNICADO DE PRENSA

“La Carrera de Miguel “Símbolo de Memoria, Verdad y Justicia

Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 31 de Marzo de 2011

Las Instituciones, Asociaciones, Movimientos Sociales, Sindicales y Politicos reunidos en el Palacio San Martín en un encuentro convocado por la Comisión de Deporte, Recreación, Educación Fisica y Tiempo Libre del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancilleria Argentina firman este comunicado y convocan

- A participar de la Carrera de Miguel que se realiza el Domingo 3 de Abril convocada por la Secretaria de Derechos Humanos del Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires y manifestar en ella nuestro rechazo al cambio de fecha de dicho evento que en sus 9 ediciones anteriores fue realizada siempre en el mes de Marzo, en la semana de la Memoria, la Verdad y la Justicia. Resaltando además, que los afiches colocados en la vía pública no hacen ninguna referencia a los derechos humanos ni a la militancia política y social de Miguel Sánchez y los 30.000 detenidos desaparecidos. Por todo esto invitamos a participar dando el contenido político y social que esta carrera invoca.

Anunciamos además

-La realización del I Foro Mercosur Unasur Europa de “Las Carreras de Miguel “- El Deporte y la Integración Regional por la Memoria, la Verdad y la Justicia a realizarse en el mes de Junio de 2011 en el Palacio San Martín de la Cancilleria Argentina.

Informamos

-La preparación de la I Carrera Federal de Miguel y I Carrera Mercosur América Latina de Miguel, a realizarse en la localidad de Berazategui, Provincia de Buenos Aires el mes de octubre 2011 que se realizará en coincidencia con la VII Edición de la Carrera de Miguel convocada anualmente por la Escuela de Educación Media N° 7 “Ernesto CHE Guevara” destacando que sus seis ediciones anterio0res han sido modelo de organización a imitar, pues levantan bien alto las banderas del pasado y del presente en la lucha por la Memoria, la Verdad y la Justicia.

NUNCA MÁS. Compañeros latinoamericanos Presentes, Ahora y Siempre.

Elvira Sanchez, Hermana de Miguel Sanchez.

Comisión de Deporte, Recreación, Educación Fisica y Tiempo Libre del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancilleria Argentina.

Foro Mercosur Latinoamericano para la Democratización del Deporte, la Educación Fisica y la Recreación.

Defensoria Adjunta del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires.

Asociación Salvemos al Fútbol

Coordinadora de Derechos Humanos del Banco Provincia.

Asociación Docentes de Educación Fisica

Comisión Gremial Interna del Banco de la Provincia de Buenos Aires

Centro de Estudiantes de Educación Fisica “Dr. Enrique Romero Brest

Familiares de Victimas de Fútbol

Frente Transversal Nacional y Popular

Línea de los Atletas.

Federación de Tierra y Vivienda.

Unión de Trabajadores de la Educación. CTERA Capital

Sindicato Único de Trabajadores de la Educación de la Provincia de Buenos Aires.

Central de Trabajadores Argentinos. CTA Berazategui.

Escuela de Educación Media 7. “Ernesto CHE Guevara”

Subsecretaria de Deportes. Municipio de Quilmes

Escuela de Taekwondo “La Flor del Ceibo”.

Asociación Hecho Social Club. Fútbol Calle

Juventud “La Campora “. Ciudad de Vedia.

Colectivo Militante.

Juventud de Frente. COLINA.

Cabildos Abiertos. Central de Movimientos Populares.

Comisión de Egresados. Escuela de Educación Media Numero 7 “La Maza “.

Instituto de Formación Docente y Técnica Nº 24.

Cooperativa de Trabajo Taller Integral Ltdo. Ciudad de Córdoba.

Foro del Deporte. INADI

Debate sobre violencia en el Fútbol...

2011-03-27T10:24:00.000-07:00

Debate sobre violencia en el Fútbol...
25/mar/2011

- Debate sobre violencia en el Fútbol
El próximo miércoles 30 a las 16.30, se llevará adelante un debate público sobre violencia en el fútbol, organizado por el legislador de la Coalición Cívica, Juan Carlos Morán, y la presidente de SAF, Mónica Nizzardo.
http://www.salvemosalfutbol.org/futbol-politica.htm

- Nueva entrevista en dependencias del Ministerio de Seguridad
El pasado 23 de marzo, la comisión directiva de Salvemos al Fútbol volvió a reunirse con funcionarios del Ministerio de Seguridad de la Nación para continuar planteando las problemáticas sobre las que se trabaja en la ONG.
http://www.salvemosalfutbol.org/organismosseguridad.htm

- Contratación de barras en la seguridad de Independiente: la Justicia no cree que eso sea delito
Una de las causas impulsadas por SAF durante 2010, corre riesgo de inminente archivo. Es aquella en la que se denunció la contratación de barras en la seguridad del club Independiente.
http://www.salvemosalfutbol.org/denuncias.html

- Armas y drogas junto a la hinchada de Independiente
La policía mendocina halló armas de fuego, cuchillos y drogas en los micros que transportaron a los hinchas de Independiente hacia esa provincia, sede del encuentro que por la Libertadores disputaron los de Avellaneda con Godoy Cruz. Lo curioso es que tras demorar a 74 hinchas, solo a dos se los mantuvo detenidos.
http://www.salvemosalfutbol.org/independiente.htm

- SAF ratificó denuncia por los hechos de violencia generados en un encuentro Boca-Independiente
La presidente de SAF, Mónica Nizzardo, ratificó ésta semana la denuncia que la ONG presentó en noviembre de 2010, tras los hechos generados en el estadio de Independiente cuando éste equipo se enfrentó con Boca Juniors, dejando un saldo de once personas heridas.
http://www.salvemosalfutbol.org/denuncias.html#Independiente-Boca

- La imagen de los máximos íconos de la AFA no cuenta con buena imagen entre el “hincha común”
Una encuesta realizada por la consultora “Ibarómetro”, exhibió con meridiana claridad el diagnóstico realista que los hinchas sin afectación al entramado de poder en los clubes –barras incluidos- tienen sobre los problemas reales que hacen del fútbol un polvorín. Es evidente que el poder desplegado por “Don Julio” no alcanza para tapar el sol.
http://www.salvemosalfutbol.org/afasocios.htm

- La lista de los muertos del fútbol, suma víctimas
Ramón Aramayo se convirtió, el domingo 20 de marzo, en una nueva víctima fatal del fútbol. Hincha de San Lorenzo, acudió a ver a su equipo en el encuentro que se celebró en Liniers, con Vélez de local. Murió, según todo lo indica hasta ahora, por una golpiza policial propinada por quienes estaban afectados al operativo.
http://www.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm

- Caso Acro: Schenkler abrió el juego
El pasado 25 de marzo, se reanudó el debate Oral por el asesinato de Gonzalo Acro, múltiplemente suspendido. Uno de los acusados por el delito de instigador, Alan Schenkler, abrió el juego y alineó sus dardos a la teoría del complot. Para él, tod a la acusación que pesa sobre él, se resume en una maniobra del ex presidente Aguilar.
http://www.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm#Acro

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Por un fútbol sin violencia ni corrupción

“NUEVAS CARERRAS DE MIGUEL 2011” COMUNICADO DE PRENSA

2011-03-23T15:57:00.001-07:00

COMUNICADO DE PRENSA “NUEVAS CARERRAS DE MIGUEL 2011”

Estimadas Instituciones y Organizaciones de la Sociedad Civil, Gubernamentales, Organismos de los Derechos Humanos, Periodistas:

En esta semana de Lucha donde nos Movilizaremos por la Memoria, la Verdad y la Justicia, al cumplirse 35 años del Golpe Cívico Militar del 24 de Marzo de 1976 en la Republica Argentina nos es grato anunciar la confirmación de nuevas Carreras de Miguel en las Provincias de Córdoba y de Chubut. .

La I Edición de LA CARERA DE MIGUEL en la Ciudad de Rió Cuarto, Provincia de Córdoba se realizara el domingo 29 de mayo de 2011 organizada por la Comisión Municipal de la Memoria y la Subsecretaria de Deporte de Rió Cuarto. La carrera está pensada como actividad central en el marco del 5° aniversario de la Casa de la Memoria. El recorrido de la carrera tiene previsto pasar por distintos sitios vinculados con el Terrorismo de Estado en la ciudad (baldosas de la Memoria, monumento a las víctimas del Terrorismo de Estado, explanada Haroldo Conti). La actividad finalizará en el predio de la Casa de la Memoria.

La I Edición de LA CARRERA DE MIGUEL en la Ciudad de Puerto Madryn, Provincia de Chubut se realizara el sábado 3 de Septiembre de 2011, la organizara el Colegio Provincial Nº 710 "Sara Carvajal " de Puerto Madryn, con la colaboración de la Subsecretaria de Deportes de la Municipalidad de Puerto Madryn y la Asociación Atletas Madrynenses.

Por otra parte hemos comenzado a coordinar con Elvira Sanchez y con la Escuela de Educación Media “Ernesto CHE Guevara “ , quien ya ha organizado VI Ediciones de la Carera de Miguel en Berazategui, Provincia de Buenos Aires, el Proyecto de Invitar a todas las Instituciones que organizan las Carreras de Miguel en Roma, Berazategui, Quilmes, Mar del Plata, Bariloche, San Miguel de Tucumán, Resistencia, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Rió Cuarto, Puerto Madryn, la Habana, Barcelona a realizar en la Ciudad Capital de la Republica Argentina conjuntamente en el 2011 una CARERRA FEDERAL DE MIGUEL, CARERRA DE MIGUEL DEL MERCOSUR Y UNASUR.

Allí rendiremos Homenaje a Miguel Sanchez, Militante y Atleta, a los 30.000 detenidos desaparecidos de la Republica Argentina, como a los deportistas, entrenadores, dirigentes deportivos, estudiantes y profesores de educación fisica detenidos desaparecidos y asesinados por las dictaduras en Chile, Brasil, Uruguay, Argentina y toda América Latina y en Homenaje a los ciudadanos cubanos asesinados en 1976 al producirse el atentado terrorista al avión de Cubana de Aviación conocido como el “ Crimen de Barbados “.

Compañeras y Compañeros Latinoamericanos Presentes. Ahora y Siempre.

Nos parece pertinente realizar en el área del Palacio San Martín del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancilleria Argentina un I FORO DE LAS CARRERAS DE MIGUEL, donde debatamos los contenidos de las Carreras de Miguel y quede registrado entre otros temas, que toda Carrera debe tener elementos de contenido y organización indispensables, deberia siempre destacarse centralmente que es por la Memoria, la Verdad y la Justicia, revalorizando la Militancia de Miguel Sanchez, su compromiso político, sindical y social, así como su dedicación al deporte. . Por otra parte, conversábamos con ELVIRA la preocupación compartida acerca de que todas LAS CARERRAS DE MIGUEL sean gratuitas, como expresión de compromiso por el Derecho Social y la Democratización del Deporte, la Educación Fisica y la Recreación. También que en los recorridos de las carreras se destaquen los sitios emblemáticos de la memoria histórica, social, cultural, estudiantil y política de cada ciudad.

Sin duda que estas propuestas se enriquecerán con el aporte militante de todas sus organizaciones.

Licenciada Ana Paredes. Escuela Media “Ernesto CHE Guevara”. Berazategui. Provincia de Buenos Aires. Coordinadora del Departamento de Memoria, Verdad y Justicia del Foro Mercosur Latinoamericano.

http://fomerlatdepefyrecodnanref-dmvyj.blogspot.com/

Profesor Pedro Hugo Tavosnanska. Ciudad Autónoma de Buenos Aires.

Presidente del Foro Mercosur Latinoamericano.

Para la Democratización del Deporte, la Educación Fisica y la Recreación.

www.foromercosurlatino.blogspot.com

Coordinador de la Comisión de Deporte, Recreación, Educación Fisica y Tiempo Libre. Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancilleria Argentina.

Taller de Memoria: http://ccsc.mrecic.gov.ar/documentos_comisiones/45

atleta profissional autonomo excerto

2011-03-20T14:51:00.000-07:00

atleta profissional autonomo excerto

Lei n.10.395, de 16 de marco de 2011

Art. 28-A. Caracteriza-se como autônomo o atleta maior de 16 (dezesseis) anos que não mantém relação empregatícia com entidade de prática desportiva, auferindo rendimentos por conta e por meio de contrato de natureza civil.

§ 1º O vínculo desportivo do atleta autônomo com a entidade de prática desportiva resulta de inscrição para participar de competição e não implica reconhecimento de relação empregatícia.

§ 2º A filiação ou a vinculação de atleta autônomo a entidade de administração ou a sua integração a delegações brasileiras partícipes de competições internacionais não caracteriza vínculo empregatício.

§ 3º O disposto neste artigo não se aplica às modalidades desportivas coletivas.”

fonte:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12395.htm

pela transcricao,
alberto puga

HOMENAJE A UN EJEMPLO DE MUJER...

2011-03-19T08:33:00.000-07:00

19.03.2011 11h23
HOMENAJE A UN EJEMPLO DE MUJER...

- Este viernes 18, la Defensoría del Pueblo de la C.A.B.A llevó adelante un acto de homenaje a mujeres que trabajan buscando Justicia. Una de ellas es Liliana Suárez de García, fundadora de FAVIFA y vicepresidente de “Salvemos al Fútbol.”
http://wwww.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm

- Hacia nuestra participación en “Play The Game” 2011
Alejandro Wall, un prestigioso periodista deportivo, escribió hace algún tiempo una interesantísima nota que refleja, con meridiana claridad, la esencia de la conferencia mundial de la que SAF participará éste año. La compartimos.
http://www.salvemosalfutbol.org/Play-the-Game.htm

- La imagen de los máximos íconos de la AFA no cuenta con buena imagen entre el “hincha común”
Una encuesta realizada por la consultora “Ibarómetro”, exhibió con meridiana claridad el diagnóstico realista que los hinchas sin afectación al entramado de poder en los clubes –barras incluidos- tienen sobre los problemas reales que hacen del fútbol un polvorín. Es evidente que el poder desplegado por “Don Julio” no alcanza para tapar el sol.
http://www.salvemosalfutbol.org/afasocios.htm

- Otra vez se postergó el debate Oral por el crimen de Gonzalo Acro
El crimen que el 6 de agosto de 2007 cegó la vida del barra millonario Gonzalo Acro deberá seguir esperando conclusiones judiciales. Al menos hasta el 23 de marzo, próxima fecha establecida para que se concrete el Juicio que debía desarrollarse ésta semana. Un pedido que se ha convertido en una treta de uso frecuente en las defensas, dio resultado una vez más.
http://www.salvemosalfutbol.org/depto.FamiliaresVictimasFutbol.htm#Acro

- LA CARRERA DE MIGUEL EN LA C.A.B.A.
El viernes pasado se realizó en el Palacio San Martín de la Cancillería Argentina, una reunión de las Instituciones participes en la Comisión de Deporte, Recreación, Educación Física y Tiempo Libre del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancillería Argentina, de la que SAF forma parte. Las actividades fueron el puntapié en la organización de los eventos que se llevarán adelante con motivo de la conmemoración del día de la Verdad, Justicia y Memoria.
http://www.salvemosalfutbol.org/reuniones.htm

www.salvemosalfutbol.org
Por un fútbol sin violencia ni corrupción

LA CARRERA DE MIGUEL en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires

2011-03-19T03:14:00.000-07:00

LA CARRERA DE MIGUEL en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires

Ciudad Autónoma de Buenos Aires, 18 de Marzo de 2011

Las Instituciones, Asociaciones, Sindicatos, Movimientos Sociales y Politicos que firman este comunicado solicitan al Jefe de Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Ingeniero Mauricio Macri la urgente confirmación, acompañada de una masiva difusión de LA CARRERA DE MIGUEL, evento por la Memoria, la Verdad y la Justicia que se realiza desde hace 10 años en la Ciudad, el primer Domingo posterior del aniversario del Golpe Cívico Militar del 24 de Marzo de 1976.

Dicha CARRERA DE MIGUEL se ha mantenido cada año sin importar los cambios de Gobierno en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires y es ya un derecho y compromiso de los ciudadanos el poder participar en este evento en Homenaje de Miguel Sanchez, atleta y militante y de los 30.000 detenidos desaparecidos.

Faltando pocos días para su realización no ha habido de parte del Subsecretario de Deporte del Gobierno de la Ciudad, Señor Francisco Irrarazaval una comunicación oficial e institucional confirmando el evento ni una amplia difusión, como tan destacado evento de los Derechos Humanos se merece. Por ello Invitamos a las Instituciones y Ciudadanos a acompañarnos a entregar esta nota el próximo martes 22 de marzo a las 13 horas en la puerta del Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Avenida de Mayo 525.

Elvira Sanchez, Hermana de Miguel Sanchez.

Foro Mercosur Latinoamericano para la Democratización del Deporte, la Educación Fisica y la Recreación.

Defensoria Adjunta del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires. Graciela Muñiz. Atleta Martín Sharples.

Asociación Salvemos al Fútbol

Asociación Docentes de Educación Fisica

Escuela de Educación Media Numero 7. “Ernesto CHE Guevara”

Universidad Nacional de la Patagonia Austral.

Comisión Municipal de la Memoria de Rió Cuarto, Provincia de Córdoba.

H.I.J.OS Río Cuarto, Provincia de Córdoba.

Centro Interdisciplinario de Metodologías en Ciencias Sociales. Universidad Nacional de La Plata.

Colectivo Militante.

Juventud de Frente. COLINA.

Federación de Tierra y Vivienda.

Movimiento de Unidad Popular.

Cabildos Abiertos. Central de Movimientos Populares.

Unión Docentes de Educación Fisica. Provincia de Buenos Aires..

Comisión de Egresados. Escuela de Educación Media Numero 7 “La Maza “.

Repercussão Geral: Fórum na internet coloca a Corte Suprema em contato permanente com tribunais

2011-03-15T12:26:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS legislacao,direito,justica de esporte nacional e
internacional
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

Terça-feira, 15 de março de 2011
Repercussão Geral: Fórum na internet coloca a Corte Suprema em contato
permanente com tribunais

A partir desta terça-feira, 15 de março, os tribunais terão um canal
direto de comunicação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para
questões ligadas à Repercussão Geral. Por meio de um fórum de
discussão na internet, a Suprema Corte coordenará a troca de
informações sobre as principais demandas relacionadas ao instituto.

Criada em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, a Repercussão Geral
é um instrumento que permite ao STF selecionar e julgar os recursos
extraordinários e agravos de instrumento que tratem de temas com
relevância social, econômica, política ou jurídica que ultrapassem os
interesses subjetivos da causa. Ao mesmo tempo, as demais instâncias
judiciárias devem aplicar o entendimento da Suprema Corte a todos os
recursos que tratem de tema idêntico ao que teve a Repercussão Geral
reconhecida e julgada. Enquanto a decisão no Supremo não ocorre, os
tribunais devem manter esses processos parados, o que na linguagem
jurídica é chamado de “sobrestamento”.

O instituto da Repercussão Geral vem sendo aplicado desde 2007, após
ser regulamentado pela Lei nº 11.418/06 e pela Emenda Regimental nº
21/07. Assim, por ser um instituto novo no ordenamento jurídico
brasileiro, ainda gera muitas dúvidas.

A ideia de criar um fórum surgiu durante o seminário “Repercussão
Geral em Evolução”, realizado no STF, em novembro do ano passado. O
evento reuniu servidores do Judiciário de todo o país, além de
funcionários da própria Corte, que debateram formas de aperfeiçoar o
instituto.

O objetivo do Fórum Repercussão Geral do STF é disponibilizar um
espaço virtual em que os tribunais possam compartilhar soluções para
os problemas e dúvidas que enfrentam diariamente na área de
Repercussão Geral, por meio de uma ferramenta simples, destinada a
promover debates por meio de troca mensagens entre os participantes.

O fórum criado pelo Supremo utiliza software livre e tem como
moderador a Presidência do STF. Cada tribunal cadastrado ficará
responsável por sua senha de acesso e pelas mensagens postadas pelos
usuários, que sempre deverão ser assinadas com nome e cargo do
representante do tribunal participante.

Por meio desse fórum, o STF poderá captar a realidade vivida pelos
tribunais e buscará mapear os gargalos relacionados ao instituto,
podendo, por exemplo, conhecer os temas jurídicos de maior demanda
para os tribunais de origem, que mais oneram seus espaços físicos e
que, por consequência, demandam uma solução mais urgente para a
sociedade.

Esse tipo de informação poderá ter impacto direto na pauta de
julgamentos, que passará a contemplar os processos já liberados pelo
ministro relator que tratem desses temas mais urgentes. Além disso, as
discussões e soluções no fórum permitirão a elaboração de um
"FAQ" (frequently asked questions), em que serão compiladas as
perguntas e repostas mais frequentes sobre o tema.

O fórum ainda contará com ferramenta de enquete. A primeira questão a
ser colocada visa saber se os tribunais de origem possuem
regulamentação interna para o regime da Repercussão Geral.

Novos links

Desde a semana passada, o portal do STF conta com novos links para
facilitar a pesquisa e o acompanhamento dos processos submetidos à
Repercussão Geral, que agora contemplam o sistema de gestão por temas.
A novidade está disponível no item “Jurisprudência”, opção
“Repercussão Geral”. As buscas podem ser feitas clicando nos links
“Acompanhamento” e “Pesquisa”.

A gestão por temas é considerada um dos avanços mais importantes no
gerenciamento dos recursos extraordinários e agravos de instrumentos
em trâmite no Supremo. Por meio dela, cada tema submetido ao crivo da
Repercussão Geral recebe um número, um título e uma descrição, bem
como todas as informações relativas ao processo paradigma, propiciando
a reunião de todas as informações necessárias a sua correta
compreensão.

Em breve, o STF também lançará um blog aberto à sociedade para o
esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões acerca da
Repercussão Geral. O objetivo é aproximar ainda mais o STF da
sociedade.

RR//SGP

fonte
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=173944

Es hora de poner Blanco sobre negro….

2011-03-13T15:05:00.000-07:00

divulgacao CEVLEIS http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

Sex 11/03/11 18:59

EDITORIAL
Es hora de poner Blanco sobre negro….
La postura oficial de SAF sobre los hechos que durante ésta semana, nos involucraron en designaciones en el área de Seguridad Deportiva.
http://www.salvemosalfutbol.org/editorial.htm

- SAF pidió a la Justicia desarchivar la causa que investiga la agresión a un arquero
Mónica Nizzardo, presidente de SAF, se presentó en las últimas horas a la Justicia para solicitar se reconsidere archivar la causa en la que se investiga –o debió investigarse- el piedrazo que hirió a un arquero en la cancha de Independiente el 22 de octubre de 2010 en la que –incluso- se identificó al agresor.
http://www.salvemosalfutbol.org/denuncias.html

- Balacera en la interna de Boca
Richard Laluz Fernández –conspicuo barra xeneize- fue baleado en la madrugada del viernes dentro de un conocido boliche nocturno porteño. La pelea por los negocios suma sangre, mientras resta esperanzas a la hora de convencerse que no existe voluntad de acabar con el flagelo.
http://www.salvemosalfutbol.org/bocajrs.htm

- AFA: Métodos de discriminación de público también en la Primera Categoría...
La prohibición de ingreso de público visitante en el Ascenso, amenazaba extenderse también a Primera División. A la lucha por erradicar esa disposición se suman hinchas de clubes de Primera A, amenazados por similares conductas por parte de AFA.
http://www.salvemosalfutbol.org/afasocios.htm

- El análisis de un verdadero y lamentable fenómeno
José Candia, pluma de permanente aporte a ésta columna, ha concentrado ésta vez sus líneas en la figura de “Omar “El Hache” Alonso, un sujeto cuya peligrosidad e impunidad asociada amenaza convertirse en leyenda.
http://www.salvemosalfutbol.org/latinoamerica.htm

- Un joven hincha de Estudiantes fue baleado. Repudio de la filial Villa Elisa
Las heridas que un joven hincha de Estudiantes de La Plata recibió el fin de semana pasado en las inmediaciones del estadio Únicos, espacio en el que se disputó el Superclásico platense, fueron objeto de preocupación y repudio.
http://www.salvemosalfutbol.org/estudiantesLP.htm

AGENDA

- Conferencia sobre Fútbol, Violencia y Política en Paris
Los sociólogos Diego Murcia y Sebastián Uliana –integrantes del Departamento de Investigaciones de SAF- organizan por estas horas una conferencia cuyo eje temático será el que conforman el trípode fútbol, violencia y política. Será el 17 de marzo en la Casa Argentina de la Ciudad Universitaria Internacional de Paris, Francia.
http://www.salvemosalfutbol.org/France.htm

- Día Internacional de la Mujer
Defensoría del Pueblo de la CABA: acto de reconocimiento a mujeres que luchan por la Justicia
En el marco de las actividades de conmemoración del Día Internacional de la Mujer Trabajadora, la Defensoría del Pueblo de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, realizará un acto de reconocimiento a las mujeres que “Luchan por la Justicia”, el próximo 18 de marzo.
La actividad –abierta al público- se llevará adelante desde las 18, en el Salón Ortega Peña, ubicado en Piedras 574 de la CABA.
http://www.salvemosalfutbol.org/favifa2.htm

- SAF adhiere a las nuevas actividades de “La Carrera de Miguel”
Como entidad integrante de la Comisión de Deportes de la Cumbre Social del Merosur, Salvemos al Fútbol adhiere a la convocatoria de nuevas actividades de “La Carrera de Miguel”. Las mismas se llevarán adelante el 26 y 27 de marzo en Quilmes y la CABA.
http://www.salvemosalfutbol.org/reuniones.htm

www.salvemosalfutbol.org
Por un fútbol sin violencia ni corrupción

CEVLEIS NEL SaLVeMoS aL FuTBoL

2011-03-10T17:50:00.000-08:00

a conocimiento de todos/as

2011/3/10 20:19 SaLVeMoS aL FuTBoL

Hola Alberto
hemos puesto tu web en la seccion comunidad Brasil
http://www.salvemosalfutbol.org/comunidad-Brasil.htm
Saludos

www.salvemosalfutbol.org
Por un fútbol sin violencia ni corrupción

alberto puga,moderador CEVLEIS

Día Internacional de la Mujer 8 de marzo [2011]

2011-03-07T14:09:00.000-08:00

Día Internacional de la Mujer 8 de marzo [2011]

exclusivo de la ONU
http://www.un.org/es/events/women/iwd/2011/

alberto puga

RFEF Resoluciones del Comité de Apelación

2011-03-07T03:50:00.001-08:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

Resoluciones del Comité de Apelación
RFEF - 03-03-2011

Ya están disponibles los acuerdos dictados por los miembros del Comité de Apelación de la RFEF tras su reunión de este jueves 3 de marzo de 2011, en relación con las jornadas 25 en Primera y Segunda División, la jornada 27 en Segunda División B y las jornadas 26, 27 y 30 de Tercera División.

Para consultar las resoluciones de este 3 de marzo de 2011,pulse aquí, elija la categoría "Comité de Apelación", y la jornada correspondiente

fuente
http://www.rfef.es/index.jsp?nodo=119&ID=1217

Una historia de cómo la Justicia decide no hacer justicia...

2011-03-05T15:43:00.000-08:00

divulgación Foro Mercosurlatino Depto Legislación
alberto puga

Una historia de cómo la Justicia decide no hacer justicia...
2011/3/4
- Una historia de cómo la Justicia decide no hacer justicia
Si para muestra basta un botón, para graficar las razones de porque algunos ilícitos avanzan acumulando ejemplos, también basta el relato de una de las causas que SAF ha monitoreado y en la que claramente se comprueba, que si existe una vocación concreta en materia de violencia deportiva, es la de ignorar a los delitos y a quienes los cometen.
http://www.salvemosalfutbol.org/organismosseguridad.htm

- SAF aportó datos al candidato a gobernador bonaerense de la Coalición Cívica.
Mónica Nizzardo, presidente de Salvemos al Fútbol, se reunió con el candidato a gobernador de la Coalición Cívica bonaerense, el actual diputado Juan Carlos Morán. El encuentro respondió a una invitación formulada por el legislador a la ONG, cuya política, señaló Nizzardo “es aportarle datos a todos quienes se interesen en el tema.”
http://www.salvemosalfutbol.org/futbol-politica.htm

- Sergio Rodríguez: una verdadera víctima del sistema
El sargento Rodríguez murió el 3 de marzo de 2010, en medio de una balacera provocada por facciones encontradas de la barra brava de Estudiantes de La Plata. Que alguien le explique a la familia Rodríguez como es posible que Rubén Pérez, espere Juicio Oral por proteger barras, en las mismas funciones que lo obligan a combatirlos.
http://www.salvemosalfutbol.org/favifa2.htm

- Newell`s: Causa por administración fraudulenta: la estrategia defensiva de López es perder el tiempo
Una vez más, los abogados de Eduardo López echaron mano a un recurso que a veces parece tal legal como ilegítimo en los procesos judiciales: la bicicleta. El pasado 2 de marzo volvió a quedar sin efecto una audiencia.
http://www.salvemosalfutbol.org/sociosnob.htm

- La línea de la violencia no se corta ni se reduce
La fecha pasada, varios fueron los incidentes que ameritan el relato que, cada semana, le corresponde a los hechos de violencia que protagonizan los barras, “hinchas caracterizados”, “conspicuos simpatizantes” o como quiera que se le llamen a los violentos que se reproducen como hongos en un pino. Avellaneda y Almirante Brown, los escenarios.
http://www.salvemosalfutbol.org/denuncias.html

www.salvemosalfutbol.org
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Competiciones Copa Santander Libertadores 2011

2011-03-05T03:37:00.000-08:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
cadastre-se ou atualize seu 'perfil'

acompanhe todas as informacoes
oficiais em
Competiciones
Copa Santander Libertadores 2011

http://www.conmebol.com/

pela transcricao,
alberto puga

MP n.502-D Redacao Final

2011-02-25T12:44:00.001-08:00

REDAÇÃO FINAL
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502-D, DE 2010

PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2011

Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de

março de 1998, que institui normas

gerais sobre desporto, e 10.891, de

9 de julho de 2004, que institui a

Bolsa-Atleta; cria os Programas

Atleta Pódio e Cidade Esportiva;

revoga a Lei nº 6.354, de 2 de

setembro de 1976; e dá outras

providências.

fonte
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=485274

22/2/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Redação Final, RDF 2, pelo Dep. José Rocha(íntegra)
24/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 03/11.
24/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício nº 13/11/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

Zurciendo y remendando, vamos tirando...

2011-02-21T15:54:00.000-08:00

divulgacao CEVLEIS MERCOSUR
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

Sáb 19/02/11 00:49
Zurciendo y remendando, vamos tirando....
SaLVeMoS aL FuTBoL

- El “blanqueo” barra que avanza apadrinado por la letra K
En el camino de perder la capacidad de asombro, el desarrollo del fenómeno matrimonial “barras-politica” ofrece, a cada paso, nuevos capítulos. Lo que siempre existió en estado oculto, ya se expone y explica sin sonrojamientos en el discurso K.
http://www.salvemosalfutbol.org/futbol-politica.htm

- La AFA libre de culpas en un fallo que trae desesperanza
La Sala E de la Cámara Civil porteña acaba de demoler un fallo de primera instancia que condenó a la Asociación del Fútbol Argentino a indemnizar a un hincha herido en una cancha en 2005. Las razones, absurdas por cierto, se fundan en que el herido se metió en problemas solo.
http://www.salvemosalfutbol.org/afasocios.htm

- El avance del monstruo
Esta semana, el suplemento deportivo Olé, publicó dos informes que, al mando de la pluma de Gustavo Grabia, exhibieron los tentáculos del crecimiento “institucional” –si así puede llamárselo- y económico de los grupos barra y sus nuevos realineamientos.
http://www.salvemosalfutbol.org/denuncias.html

- Colón: La oscuridad que rodea a un “mimado” de Julio Grondona
El club santafesino vive una polémica muy bien reflejada por el envío “Deportivo Futbol Show”. Germán Lerche, su presidente, un niño mimado de la máxima conducción de AFA, niega la existencia de las barras en su club y se propina a si mismo elogios sobre la situación financiera de la entidad.
http://www.salvemosalfutbol.org/colon.htm

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salud del atleta brasileño. legislación deportiva

2011-02-14T11:13:00.000-08:00

LEI Nº 12.346, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.

Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 82-A e 89-A:

“Art. 82-A. As entidades de prática desportiva de participação ou de rendimento, profissional ou não profissional, promoverão obrigatoriamente exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas, nos termos da regulamentação.”

“Art. 89-A. As entidades responsáveis pela organização de competições desportivas profissionais deverão disponibilizar equipes para atendimento de emergências entre árbitros e atletas, nos termos da regulamentação.”

Art. 2o Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Júnior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.12.2010

Postgrado Derecho Deportivo. ESA/OAB/SP 2011

2011-02-14T03:21:00.000-08:00

divulgacao CEVLEIS

http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

Pos Graduação Direito Desportivo ESA OAB SP 2011. Matriculas

201/03 - ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DESPORTIVO (Parecer nº CEE 590/2006 - Com docência para o ensino superior)
Matriculas abertas
inicio: 01/03/2011
mais info em
faleconosco@esa.oabsp.org.br
Largo da Pólvora, 141, Sobreloja - Liberdade
Telefone: (11) 3346-6800

Início das Aulas: 01/03/2011
Matrícula: On line a partir de 03/11, para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min.(Obs.: Não inscritos na OABSP devem apresentar cópia do diploma)
Tipo de Curso: Presencial ( São Paulo )
Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP
Educação a distância

Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Período: Iniciar-se-á em março de 2011, com previsão de término para dezembro de 2012 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Carga Horária Total: 390 horas

http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/cursos/esa1.1.asp?proc=1&id_area=1&id_curso=1879
Início das Aulas: 01/03/2011
Matrícula: On line a partir de 03/11, para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min.(Obs.: Não inscritos na OABSP devem apresentar cópia do diploma)
Tipo de Curso: Presencial ( São Paulo )
Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP
Educação a distância

Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Período: Iniciar-se-á em março de 2011, com previsão de término para dezembro de 2012 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Carga Horária Total: 390 horas

Arbitragem de Futebol - Questões Atuais e Polêmicas Invitación

2011-02-12T06:57:00.000-08:00

Convido os amigos da CEVLEIS e prof.dr. Puga em particular para o evento abaixo:

Livro Arbitragem de Futebol - Questões Atuais e Polêmicas, de autoria do advogado Ademar Scheffler, trata de aspectos relacionados ao árbitro de futebol e sua atividade. Lançamento ocorre no dia 16, em Porto Alegre.

Acontece no próximo dia 16 o lançamento do livro Arbitragem de Futebol - Questões Atuais e Polêmicas, edição 2011, de autoria do advogado Ademar Pedro Scheffler, assessor jurídico do SAFERGS. O evento será realizado em Porto Alegre, no Tuyuty Pub Café, na rua Caldas Junior 393 (esquina com a rua Riachuelo-20:30hs). A obra escrita por Ademar Scheffler e publicada pela Editora Memória Jurídica trata de aspectos atuais relacionados ao árbitro de futebol e sua atividade. As relações laborais, a formação e reciclagem, previdência social, bem como a profissionalização dos "juízes de futebol", no Brasil e em diversos países da América e da Europa, são temas recorrentes na mídia e integram o conteúdo do livro. Outras questões importantes também são contempladas, tais como: elaboração de súmulas e relatórios pelos árbitros e respectivos assistentes; julgamentos de árbitros pela Justiça Desportiva; responsabilidade Civil e Criminal em razão de fatos decorrentes das decisões dos árbitros (erro do árbitro) e de atos praticados por outros envolvidos no futebol (jogadores, dirigentes, jornalistas, torcedores, etc), direcionados aos homens do apito; ações de torcedores contra árbitros com base no Estatuto do Torcedor. Finalmente, são lançadas luzes sobre o Direito de Arena e Direito de Imagem dos árbitros, com exemplos práticos. A apresentação da edição é do professor Alberto Puga.

Serviço

Arbitragem de Futebol - Questões Atuais e Polêmicas pode ser adquirido os seguintes locais:

Porto Alegre: Livraria Safe (rua Riachuelo 1238) e Livraria do Advogado (Riachuelo 1338).

Rio de Janeiro: Livrarias LumenJuris e Leonardo da Vinci;

São Paulo: Editora e livrarias RT e Blanco; Editora Memória Jurídica (Rua Santo Amaro nº 345 - Bela Vista-CEP 01315-001- São Paulo).www.memoriajuridica.com.brou fabbris8@terra.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Curitiba: Livrarias Curitiba, Pleno Juris e Livraria RT;

Belo Horizonte: Livrarias Delrey;

Brasília: Livrarias RT.

Um grande abraço.

Ademar.
Autor

SAF con las nuevas autoridades del Ministerio de Seguridad

2011-02-12T03:16:00.000-08:00

divulgacao CEVLEIS http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

SAF con las nuevas autoridades del Ministerio de Seguridad

2011/2/11 SaLVeMoS aL FuTBoL

SAF con las nuevas autoridades del Ministerio de Seguridad
El lunes 7 de febrero, la presidente de Salvemos al Fútbol, Mónica Nizzardo, acudió junto al secretario General, doctor Mariano Bergés; a la flamante cartera de Seguridad que encabeza la ministra Nilda Garré. Allí, los directivos de SAF fueron recibidos por funcionarias de la Secretaria de Políticas de Prevención del Delito y la Violencia.
http://www.salvemosalfutbol.org/organismosseguridad.htm

- Tras la Feria Judicial, SAF volvió a su actividad en Tribunales
Finalizado el receso que la Justicia se impone durante enero, desde el Departamento de Legales de SAF, se retomó la participación e impulso en las causas en las que se investigan los hechos denunciados por la ONG. La pasada semana se intervino en varias de ellas, todas tramitadas en el Polo Judicial de Avellaneda.
http://www.salvemosalfutbol.org/independiente.htm

SAF en los medios

- Bergés en Agencia Télam: "En un año podemos bajar la violencia barra en un 50%"
Así lo afirmó el secretario General de SAF a la agencia noticiosa TELAM. El ex Juex, formuló un diagnóstico preciso y sostuvo que la clave es el control del trabajo policial. También, desestimó la necesidad de "importar" soluciones en éste sentido. "Problemas argentinos, soluciones argentinas", sintetizó.
http://www.salvemosalfutbol.org/berges.html

- TN: Mónica Nizzardo, presidente de SAF, participó del programa que conduce el prestigioso Joaquín Morales Solá. Los entramados que conducen al poder real que se esconde tras los barras bravas, fue una vez más el tema.
http://www.salvemosalfutbol.org/medios.htm

Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes

2011-02-09T08:56:00.001-08:00

08/02/2011 22:39
Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes
Os clubes terão maior compensação financeira por formar jogadores de futebol. O relator ampliou o texto original da MP, que cria novas modalidades da bolsa-atleta. A medida passará a fazer mudanças mais profundas na Lei Pelé.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o texto do deputado José Rocha (PR-BA) para a Medida Provisória 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no Projeto de Lei 5186/05, do Executivo. Originalmente, a MP 502/10 cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais. A matéria, que muda a Lei Pelé (9.615/98), irá agora ao Senado.

O novo texto da medida aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de jogadores de futebol. Até 5% do valor pago nas transferências nacionais de jogadores, definitivas ou temporárias, deverão ser distribuídos aos clubes formadores. Os clubes que ajudaram na formação dos atletas dos 14 aos 17 anos de idade terão 1% para cada ano. E aqueles que formaram os jogadores entre os 18 e os 19 anos terão 0,5% por ano.

Indenização
Mudam também as regras de pagamento da indenização a que tem direito o clube formador caso o jogador de futebol se recuse a assinar com essa entidade o primeiro contrato profissional, ou assine com outro clube.

Em vez de receber valores vinculados à bolsa paga ao jogador, como ocorre atualmente, o clube formador deverá especificar, no contrato com o jovem atleta, todas as despesas vinculadas à sua formação. A indenização será limitada a 200 vezes os gastos comprovados.

Se o atleta assinar o primeiro contrato profissional com o clube formador, o direito da primeira renovação será exercido com a intermediação da federação regional de futebol, que deverá ter conhecimento da proposta e da resposta do atleta.

Quando outro clube tiver uma proposta mais vantajosa, a entidade formadora poderá propor ao atleta as mesmas condições e, se ele não aceitar, exigir do clube contratante a indenização de 200 vezes o salário mensal pactuado.

Atletas olímpicos
Apesar de constar da versão aprovada em comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto., o aumento de recursos para atletas olímpicos foi retirado do texto por meio de um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. do PT.

O partido quer discutir melhor a forma de controle dos recursos que seriam repassados à Confederação Brasileira de Clubes (CBC) para uso em programas de desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica e manutenção e transporte de atletas.

Direito de arena
O texto também garante o chamado direito de arena dos clubes desportivos, que é a prerrogativa de negociar com as redes de TV a transmissão dos jogos. Fica disciplinada a captação de imagens pelas emissoras que não têm o direito de transmissão do espetáculo — cujo uso deverá ser para fins jornalísticos, educativos ou desportivos.

De acordo com uma das emendas do Senado ao PL 5186/05, incorporada à MP, a duração de todas as imagens de flagrante exibidas (os melhores momentos de um jogo, por exemplo) não poderá ser superior 3% do tempo total do espetáculo.

Continua:
Bolsa-atleta terá valores de R$ 370 a R$ 15 mil por mês
Clubes e jogadores de futebol terão liberdade para negociar indenizações
Líderes defenderam a aprovação da MP
Íntegra da proposta:
MPV-502/2010
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

fonte
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/193450-CAMARA-MUDA-REGRAS-DO-RELACIONAMENTO-ENTRE-ATLETAS-E-CLUBES.html

sportlaw.ca sitio jusdeportivo

2011-02-09T03:27:00.000-08:00

contribuicao: professor doutor Laercio Elias Pereira, coordenador-geral CEV

sitio recomendado
http://www.sportlaw.ca/

pela transcricao,

alberto puga

Câmara aprova MP sem tratar de mandatos de dirigentes esportivos

2011-02-08T15:17:00.000-08:00

Câmara aprova MP sem tratar de mandatos de dirigentes esportivos

08 de fevereiro de 2011 • 20h43

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que trata do Bolsa-Atleta, sem discutir proposta do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que limitava o mandato de dirigentes esportivos. De acordo com o relator da MP, José Rocha (PR-BA), não houve acordo das lideranças partidárias para incluir a mudança no texto, que agora será analisado pelo Senado Federal. O relator incluiu no texto artigo que responsabiliza os dirigentes esportivos por gestão temerária caracterizada, por exemplo, a desvio de recursos. Em casos deste tipo, os dirigentes podem ser obrigados a restituir o clube com recursos próprios. A MP estabelece valores-base para o Bolsa-Atleta: nas categorias atleta de base e estudantil, o valor é de R$ 370; categoria atleta nacional, R$ 925; categoria atleta internacional, R$ 1,8 mil; e categoria atleta olímpico ou paraolímpico, R$ 3,1 mil. Há ainda a categoria atleta pódio, destinada a esportistas que estejam entre os 20 melhores do mundo em sua prova, segundo o ranking internacional da modalidade. O valor base mensal a ser destinado para esses atletas é de R$ 15 mil. O texto também estabelece a nulidade dos contratos que "impliquem vinculação ou exigência de receita total ou parcial exclusiva da entidade de prática desportiva", em caso de transferência nacional ou internacional de atleta. Em relação à captação de imagens de eventos esportivos, a MP estabelece condições para o uso jornalístico ou educativo. Entre elas a duração máxima de 3% do total do tempo do evento e a proibição de que as imagens sejam associadas a qualquer forma de patrocínio, propaganda ou promoção comercial. O artigo também prevê a destinação de 5% da receita de exploração dos direitos de imagem aos sindicatos de atletas profissionais, para serem distribuídos aos atletas que participaram do evento esportivo. Especial para Terra

fonte http://esportes.terra.com.br/noticias/0,,OI4936063-EI1137,00-Camara+aprova+MP+sem+tratar+de+mandatos+de+dirigentes+esportivos.html

Especialização em Jornalismo Esportivo - UFRGS 2011

2011-01-30T06:39:00.000-08:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
inscreva-se

De: "Alberto Reppold" Enviado: Dom 30/01/11 11:05

Para: (...) Prioridade: Normal

Assunto: Especialização em Jornalismo Esportivo - UFRGS

Prezados Colegas,

Envio abaixo informações que talvez possam lhe interessar. Se possível,
solicito que divulguem junto ao pessoal da área.

Att.

Alberto Reppold

INFORMAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO:

Especialização em Jornalismo Esportivo

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, está com as inscrições abertas para o Curso
de Especialização em Jornalismo Esportivo. O curso tem por objetivos:
aprofundar os conhecimentos nas áreas de mídia e esporte; capacitar para a
atuação profissional qualificada na área de jornalismo esportivo;
compreender as modalidades esportivas e seus diferentes regulamentos e
linguagens; instrumentalizar os profissionais com conhecimentos
teórico-metodológicos para o desenvolvimento de pesquisas científicas na
área de mídia e esporte.

Público Alvo: Jornalistas, Profissionais de Educação Física e áreas afins.

Carga Horária: 360 horas

Inscrições: abertas até 15 de março de 2011, na Fabico, mediante
preenchimento do formulário encontrado no site www.ufrgs.br/fabico.

Horário das aulas: segundas e terças-feiras das 18h30min às 22h30min

Local: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Rua Ramiro Barcelos 2705.

Inicio do Curso: 04 de abril

Seleção: currículo e carta de intenções

Vagas: 45, sendo 5 para capacitação UFRGS

Disciplinas: Jornalismo Esportivo; O Jornalista e suas fontes; Teoria do
Jornalismo; Jornalismo e ética; Esporte na Contemporaneidade; Esporte,
Cultura e Sociedade; Modalidades Esportivas do Programa Olímpico e
Reconhecidas IOC; Recursos Ergogênicos e Controle de Doping; Metodologia do
Treinamento Físico e Desportivo; Historia do Esporte; Esporte, Qualidade de
Vida e Ambiente; Mídia e Esporte; Gestão e Marketing Esportivo; Metodologia
de Pesquisa; Direito Esportivo.

Professores: Dra. Sandra de Deus, Dra. Marcia Benetti, Dra Virginia Fonseca,
(FABICO/UFRGS), Dr. Alberto Reppold, Ms.Alexandre Nunes, Dr.Luiz Fernando
Kruel, Dra.Janice Mazo (ESEF/UFRGS), Dr.Arley Damo ( IFCH/UFRGS), Ms.Darci
Campani (ENG./UFRGS), Dr.Alberto Puga ( UFAM), Dra.Marli Hammes ( UFSM), Dr.
Elio Caravetta (IPA), Ms.Sabrina Franzoni (Doutoranda PPGCOM/UFRGS).

Tráfico de anabolizantes. Atletismo internacional

2011-01-28T02:42:00.000-08:00

ESO SÍ, LA DESVINCULA DE LA TRAMA DE EUFEMIANO

La juez imputa a Marta tráfico de anabolizantes
Además se le acusa junto a Alonso Valero de cometer un delito contra la hacienda pública

28/01/11 - 00:28.

La juez Mercedes Pérez Barrios, titular del juzgado 24 de Madrid, ha decidido instruir el caso de la atleta Marta Domínguez al margen de la trama del doctor Eufemiano Fuentes y del entrenador Manuel Pascua.

En el auto, de fecha de 25 de enero, se reconoce que desde que arrancó la investigación de la Guardia Civil ya se intuía que sería complicado congregar a todos los implicados bajo un único capítulo.

La jueza separa la Operación Galgo en cuatro partes distintas: las que abarcan a las imputaciones individuales de Marta Domínguez, César Pérez y Alberto García y otro procedimiento colectivo para los cabecillas de la supuesta red ilegal de tráfico de sustancias ilegales, Eufemiano Fuentes, Manuel Pascua y sus colaboradores, según informa hoy EL MUNDO.

Marta Domínguez está imputada supuestamente por haber proporcionado sustancias no permitidas a Eduardo Polo y otro por proporcionar a Alberto García trembolona (un esteroide anabolizante). Además se le acusa junto a Alonso Valero de cometer un delito contra la hacienda pública.

fuente
http://www.marca.com/2011/01/28/atletismo/1296170845.html

CBF investiga suposto ato racista contra D. Maurício para acionar Conmebol

2011-01-25T02:17:00.001-08:00

quem pode indicar o(s) dispositivo(s) no CD FIFA?
quem pode indicar o site da CONMEBOL?

alberto puga, moderador
= = =
CBF investiga suposto ato racista contra D. Maurício para acionar Conmebol
25 de janeiro de 2011 • 03h41 • atualizado às 04h31

Direto de Tacna (Peru)
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, na madrugada desta terça-feira, uma nota oficial avisando que investigará um suposto ato racista contra o atacante Diego Maurício no empate da Seleção por 1 a 1 contra a Bolívia, no último domingo, pelo Sul-Americano Sub-20.

Relatos de pessoas que estavam próximas da arquibancada do Estádio 25 de Novembro, em Moquegua, indicam que o jogador foi ofendido com sons que imitavam macaco assim que entrou na partida, aos 34min do segundo tempo.

Segunda a nota, o presidente Ricardo Teixeira diz que, comprovado o ato racista, acionará a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) com uma medida de protesto.

Confira a nota na íntegra:

O presidente Ricardo Teixeira determinou ao supervisor da Seleção Brasileira Guilherme Ribeiro que apure o episódio que houve manifestação de racismo de parte da torcida presente ao Estádio 25 de Novembro, em Moquegua, tendo como alvo o jogador Diego Maurício, durante a partida Brasil x Bolívia, válida pelo Sul-Americano Sub-20 do Peru.

De posse dessas informações, que comprovem o episódio, o presidente Ricardo Teixeira acionará o Departamento Jurídico da entidade para que sejam tomadas as providências relativas ao envio de um protesto formal à Conmebol de repúdio à citada manifestação.

Mais notícias de Sul-Americano Sub 20 2011 » Redação Terra

fonte
http://esportes.terra.com.br/futebol/sulamericano-sub20/2011/noticias/0,,OI4908973-EI17216,00-CBF+investiga+suposto+ato+racista+contra+D+Mauricio+para+acionar+Conmebol.html

La LFP presenta alegaciones al anteproyecto de la Ley del Juego

2011-01-13T09:17:00.000-08:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
inscreva-se

12 de enero de 2011
La LFP presenta alegaciones al anteproyecto de la Ley del Juego

fuente
http://www.iusport.es/php2/index.php?option=com_content&task=view&id=1491&Itemid=60

alberto puga
direto de Foz do Iguaçu/PR

infracion por dopaje. 15 años de sanción. ciclismo

2011-01-06T03:07:00.000-08:00

por un caso de dopaje

15 años de sanción para el portugués Pedro Lopes
Es la mayor sanción impuesta en Portugal en su lucha contra el dopaje
05/01/11 - 17:41

La Federación Portuguesa de Ciclismo (FPC) decidió sancionar a Pedro Lopes por dopaje y le suspendió para los próximos 15 años, la mayor pena impuesta a un deportista por este motivo en el país.

Fuentes de la Autoridad Antidopaje de Portugal (ADOP) explicaron a medios estatales lusos que este castigo supera al más severo decretado hasta la fecha, el del médico español Marcos Maynar, quien fue suspendido diez años al ser acusado de suministrar sustancias dopantes al equipo ciclista LA-MSS.

La sanción a Pedro Lopes, de 35 años y corredor del CC Loulé, se produce en aplicación del sistema de localización previsto en la nueva ley antidopaje portuguesa, vigente desde el 20 de junio de 2009.

Esta norma obliga a los atletas a permanecer durante una hora diaria en un lugar donde puedan ser localizados, de manera que un médico de la ADOP lleve a cabo los pertinentes controles.

Sin embargo, Pedro Lopes fue sancionado por saltarse una de estas citas y retrasarse varias más, lo que viola la normativa antidopaje. El ciclista luso explicó a la Federación los motivos que le impidieron tomar parte en estos controles, aunque sus razones no fueron aceptadas por este organismo.

Lopes ya fue sancionado en el año 2004 tras dar positivo en cafeína -perdió el título de campeón nacional por este motivo-, lo que agrava la pena. Su ex compañero de equipo Ludovic Baptista también fue castigado por la Federación lusa de Ciclismo, aunque en este caso con sólo dos años de suspensión por ser su primera vez.

fuente
http://www.marca.com/2011/01/05/ciclismo/1294245671.html

Resolução CNE n.30, de 17 de dezembro de 2010 (doping)

2010-12-30T06:14:00.001-08:00

amigos(as)!

PUBLICADA [HOJE, DOU 30 DE DEZEMBRO DE 2010]
a Resolução CNE n.30, de 17 de dezembro de 2010,
aprova a Lista de Substancias e Métodos
Proibidos na pratica desportiva, a viger 1o.de janeiro
de 2011.
fonte:

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=219...

alberto puga

Resolução CNE n.30, de 17 de dezembro de 2010 (doping)

2010-12-30T06:14:00.000-08:00

Acuerdos del Comité de Apelación de la RFEF

2010-12-26T02:35:00.000-08:00

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
cadastre-se

Acuerdos del Comité de Apelación de la RFEF
RFEF - 23-12-2010

Ya están disponibles los acuerdos adoptados por el Comité de Apelación en su reunión de este 23 de diciembre referentes a la jornada 16 en Primera División, la jornada 17 en Segunda, las jornadas 17 y 18 en Segunda "B" y las jornadas 15 y 16 en Tercera División.

Para consultar los acuerdos, entreaquí y seleccione las pestañas "Comité de Apelación" y la jornada deseada.

fuente
http://www.rfef.es/index.jsp?nodo=119&ID=1095

Sanciones Temporada 2010/2011
fuente
http://www.rfef.es/index.jsp?nodo=283

transcricao
alberto puga

Medidas Tributárias Referentes à Realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014

2010-12-23T11:03:00.000-08:00

Medidas Tributárias Referentes à Realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Conversão da Medida Provisória nº 497, de 2010

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos 37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências. (...)

fonte http://cev.org.br/biblioteca/ei-n-12350-20-dezembro-2010

alberto puga

corriente ANTIDOPAJE. atletismo internacional

2010-12-22T03:56:00.001-08:00

EN UN COMUNICADO

Más de 350 entrenadores piden que se investigue "hasta las últimas consecuencias" la 'Operación Galgo'
21/12/10 - 08:06
Más de 350 entrenadores se han sumado a la corriente 'anti dopaje' surgida a consecuencia de la denominada 'Operación Galgo' y pidieron, a través de un comunicado, que se "investigue hasta las últimas consecuencias" a los implicados en este suceso, así como su apoyo para "erradicar el dopaje" no sólo en el atletismo, sino que en todos los deportes.

En un comunicado emitido por la Real Federación Española de Atletismo (RFEA) más de 350 técnicos manifestaron su rechazo a las prácticas dopantes y a todo lo acaecido en relación a la 'Operación Galgo', en la que se encuentran implicadas Marta Domínguez o Alberto García, entre otros.

El colectivo de entrenadores manifestó su "apoyo incondicional a todas las iniciativas que se tomen, tanto legales como federativas, para erradicar el dopaje tanto en el atletismo como en el deporte en general", además de su deseo de que "se investigue hasta las últimas consecuencias a todas aquellas personas que pudieran estar implicadas" en la citada operación policial.

"Siendo un colectivo mayoritariamente amateur, nuestro interés es fomentar un atletismo al máximo nivel de rendimiento, pero siendo escrupulosos en el cumplimiento y respeto a las normas y los principios éticos, valores que, a su vez, intentamos inculcar a nuestros atletas", continúa el comunicado.

Por otro lado, el nutrido grupo de técnicos explicó que se puede alcanzar el más alto rendimiento deportivo sin recurrir a dichas sustancias, y que su "defensa inequívoca" es en "favor de una práctica atlética que preserve los principios de igualdad, legalidad y salud de los deportistas". "Nuestro interés en custodiar ante toda la sociedad los muchos valores que posee el atletismo, tanto desde la iniciación hasta el máximo rendimiento deportivo", finaliza la nota.

fuente http://www.marca.com/2010/12/21/atletismo/1292915191.html

DELIBERAÇÃO – COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO FÍSICAX CÚPULA SOCIAL MERCOSUL – FÓZ DO IGUAÇU 14 – 16/12/10

2010-12-20T12:45:00.000-08:00

DELIBERAÇÃO – COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO FÍSICA X CÚPULA SOCIAL MERCOSUL –FÓZ DO IGUAÇU 14 – 16/12/10

A Comissão de Esporte, Lazer e Educação Física reunida na X Cúpula Social do Mercosul, reafirmando o primeiro princípio geral consignado na Carta de Quito – elaborada pelo Foro Mercosul Latinoamericano de Esporte, Educação Física e Lazer em 2008, ratifica sua compreensão da necessidade da defesa, do reconhecimento e do acesso à Educação Física, ao Esporte e ao Lazer, como direitos sociais imprescindíveis de todos os povos, parte importante do patrimônio histórico da humanidade e do processo dialético de construção da individualidade humana, devendo ser garantidos pelos estados nacionais soberanos.
Na reafirmação do Esporte, do Lazer e da Educação Física como direitos sociais nos preocupam as conseqüências indesejáveis da agenda de megaeventos esportivos, a acontecer em território brasileiro, de 2011 até 2016.
Tais preocupações podem ser sintetizadas em 2 pontos fundamentais:
1. O caráter danoso dos chamados legados sociais dos megaeventos esportivos especialmente sob 2 aspectos:
a) Quanto ao planejamento urbano (crescimento assustador da especulação imobiliária, a destruição de patrimônios históricos e culturais citadinos e a utilização de recursos públicos vultuosos a serviço da valorização de territórios privados pertencentes a setores privilegiados da população brasileira).
b) A ausência da socialização do conhecimento acumulado em torno dos procedimentos organizativos dos jogos, que tem sido financiado pelo Estado e apropriado privadamente.
2. O risco da “esportivização” do espaço escolar pela Educação Física, ao reduzir o trato da cultura corporal a uma única possibilidade de sua manifestação: o esporte, por sua vez, reduzido à sua dimensão do alto rendimento (detecção de talentos e formação de atletas).

Levando em conta tais preocupações e reconhecendo que a realização de tais eventos já é um fato consumado, propomos a defesa do movimento “Copa e Olimpíadas Cidadãs” (www.universidadedofutebol.com.br) para todos os países do MERCOSUL, visando fortalecer a defesa dos interesses populares diante dos que se apropriam privadamente dos recursos públicos.
Por fim, objetivando a integração e democratização regional no campo da formação em Educação Física, Esporte e Lazer, a Comissão de Esporte, Lazer e Educação Física da X Cúpula chama a atenção para a necessidade de um projeto de qualificação de licenciados, na modalidade à distância que, respeitando as diferenças regionais, trate o Esporte e o Lazer como direitos sociais.

Idéia-força para o documento final:
- A defesa do Esporte, da Educação Física e do Lazer como direitos sociais.
- Vincular a realização dos megaeventos esportivos e seus legados à materialização desses direitos, por meio de políticas públicas.
- Construção de um projeto regional de formação de docentes na modalidade à distância.

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

2010-12-20T07:39:00.001-08:00

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , RESOLUÇÃO No- 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

o texto integral será inserido na Biblioteca do CEV.
http://cev.org.br/biblioteca/

alberto puga

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

2010-12-20T07:39:00.000-08:00

normativo de conversao de penas.prazo final

2010-12-18T07:17:00.001-08:00

Normativo conversao de penas. Prazo final

Art. 286-C. Incumbe aos Tribunais de Justiça Desportiva e ao STJD, no prazo de trezentos e sessenta dias, emitir ato normativo, no âmbito de sua competência, dispondo sobre critérios para conversão de pena, quando assim admitido por este Código, em medida de interesse social, que, entre outros meios legítimos, poderá se dar mediante a prestação de serviço comunitário nos campos da assistência social, do desporto, da cultura, da educação, da saúde, do voluntariado, além da defesa, preservação e conservação do meio ambiente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

fonte biblioteca do CEV

http://cev.org.br/biblioteca/resolucao-n-29-10-dezembro-2009-1

alberto puga
feliz natal
feliz navidad
felices fiestas

normativo de conversao de penas.prazo final

2010-12-18T07:17:00.000-08:00

Dpto. de Legislación

RDP nº 2/2012

certificado de clube formador

Londres declara guerra contra doping durante Olimpíada

Cevnauta es nuevo Presidente del Consejo Superior de Deportes de España. D. Miguel Cardenal

1st winter youth olympic games (yOg) innsbruck 13-22 january 2012

I Simpósio Virtual de Gestão Desportiva AIGD. 14 março 2012

DOU Projetos Desportivos aprovados pelo Min Esporte

educar pelo esporte. DECRETO 45.838/2011 MG

Concurso de Agentes nos Delitos Especiais

Resolucao CNE Nº. 33 de 28 de dezembro de 2011. Doping

lista de sustancias y métodos prohibidos 2012 wada-ama.org 1 de enero al 31 de diciembre de 2012.

advocacia voluntaria

18th World IASL Congress 2012

Programa Ciência sem Fronteiras

DERECHOS HUMANOS, DEPORTE, EDUCACION CIUDAD DE MONTEVIDEO. 18 Y 19 DE DICIEMBRE DE 2011 FISICA Y RECREACION

14 anos de vida CEVLEIS...

II ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO CDD-OAB-SP 2011

seminario legislacao desportiva & doping esportivo

XII Campeontato Brasileiro de Futebol de Advogados. Tabela

Habrá huelga las dos primeras jornadas ligueras

Audiência Pública - COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO - 09 de agosto de 2011

LGC, LANÇAMENTO DO PROJETO: " OAB ENTRA EM CAMPO", II Encontro de Direito Desportivo CDD/OAB/SP

Punição por doping de goleiro do Cruzeiro é suspensa

Colóquio Doping e Suplementacao Alimentar

iv congreso internacional en Derecho del Fútbol, madrid 2011

XII CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS

CAS surpreende, só mantém advertência e libera Cielo para Mundial

Fina enaltece Cielo, mas alerta: decisão do CAS é irredutível

FIVB anuncia doping e suspende Pedro Solberg provisoriamente

CAS confirma data de julgamento de Cesar Cielo

PROGRAMA VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO DEL DEPORTE, LA EDUCACION FISICA Y LA RECREACIÓN BsAs, 6-8oct 2011

VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO DEL DEPORTE, LA EDUCACION FISICA Y LA RECREACION

suplemento alimentar e contaminacao por substancia proibida wada-ama ? reflexoes jusdesportivas

copa america 2011

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

CUMBRE SOCIAL DE MERCOSUR ASUNCION – 2011

dia do (d)esporte(o)brasileiro

5 jogos mundiais militares CISM, Rio de Janeiro,2011

semana olimpica Brasil 2011

FIFA regulamenta verificação de gênero em todas as competições

segundas jornadas sobre agentes de jugadores, universidad austral BsAs,14junio 2011

lei da saude de atletas

Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais

Nueva "Ley del Fútbol" de Colombia

Jornada de Promoción y Difusión del Deporte 18 mayo 2011,Universidad de Buenos Aires,Buenos Aires, Argentina

Frente Parlamentar da Atividade Física para o desenvolvimento Humano Convite

"I Jornadas de Direito e Desporto - Albino Mendes Baptista" Lisboa 3-4jun2011

I Encontro Goiano de Direito Desportivo,Goiania,30 e 31 de maio de 2011

Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano

simposio internacional sobre hooliganismo e copa do mundo 2014,Campinas,SP,05/05/2011

día del trabajo.trabajadores del deporte brasileño y latinoamerica

VI FORO MERCOSUR LATINOAMERICANO, Buenos Aires,6-8oct2011

Comissão vai discutir relações trabalhistas no futebol

Predicar con el ejemplo para encontrar Justicia y Paz...

Seminario Internacional de Direito Desportivo BH,25-27maio2011

II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo,Porto Alegre, Brasil, 23 e 24de maio de 2011

...hasta los planetas chocan, y del caos nacen las estrellas...

La IAAF reglamenta la elegibilidad para mujeres con hiperandrogenismo

Programa Academia da Saude. Ministerio da Saude,Brasil

assedio moral no esporte brasileiro

assedio moral no esporte brasileiro

da serie: 'desafios CEVLEIS' - Questoes ao §7º art.28. complete,responda ou outro/a

Tener fe en nuestras utopías y luchar por nuestros sueos...

La Carrera de Miguel “Símbolo de Memoria, Verdad y Justicia Domingo 3 de Abril , Buenos Aires

Debate sobre violencia en el Fútbol...

“NUEVAS CARERRAS DE MIGUEL 2011” COMUNICADO DE PRENSA

atleta profissional autonomo excerto

HOMENAJE A UN EJEMPLO DE MUJER...

LA CARRERA DE MIGUEL en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires

Repercussão Geral: Fórum na internet coloca a Corte Suprema em contato permanente com tribunais

Es hora de poner Blanco sobre negro….

CEVLEIS NEL SaLVeMoS aL FuTBoL

Día Internacional de la Mujer 8 de marzo [2011]

RFEF Resoluciones del Comité de Apelación

Una historia de cómo la Justicia decide no hacer justicia..​.

Competiciones Copa Santander Libertadores 2011

MP n.502-D Redacao Final

Zurciendo y remendando, vamos tirando...

salud del atleta brasileño. legislación deportiva

Una historia de cómo la Justicia decide no hacer justicia...